20/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:42

Expedição de Carta.
30/06/2025 10:42

Expedição de Carta.
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:08

Recebidos os autos
17/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:08

Outras decisões
10/06/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:07

Recebidos os autos
27/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:07

Outras decisões
22/05/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 03:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2025 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2025 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2025 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2025 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 08:49

Recebidos os autos
05/02/2025 08:49

Outras decisões
04/02/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/02/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 18:14

Recebidos os autos
28/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:14

Outras decisões
08/01/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/12/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:10

Recebidos os autos
03/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:10

Outras decisões
03/12/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/12/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:34

Recebidos os autos
18/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:34

Outras decisões
18/11/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
14/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 13:25

Recebidos os autos
09/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:25

Outras decisões
08/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 13:26

Recebidos os autos
03/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:26

Outras decisões
03/10/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:03

Recebidos os autos
01/10/2024 13:03

Outras decisões
30/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 11:27

Recebidos os autos
19/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:27

Outras decisões
18/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 17:11

Recebidos os autos
17/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:11

Outras decisões
05/09/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:12

Recebidos os autos
27/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:12

Outras decisões
13/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 23:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 15:00

Recebidos os autos
12/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:00

Outras decisões
09/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 12:19

Recebidos os autos
06/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:19

Outras decisões
02/08/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733043-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L.

E.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LEILA EVANGELISTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 202277010, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 11.684,06 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Fica a parte devedora intimada para, por meio de seu patrono constituído, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
08/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:03

Recebidos os autos
05/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:03

Outras decisões
05/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/07/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 02/07/2024.
03/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
28/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:27

Recebidos os autos
28/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:27

Outras decisões
28/06/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 13:48

Recebidos os autos
25/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:48

Outras decisões
25/06/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/06/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 16:13

Recebidos os autos
14/06/2024 16:13

Outras decisões
14/06/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
10/05/2024 16:59

Recebidos os autos
10/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:59

Outras decisões
08/05/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733043-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L.

E.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LEILA EVANGELISTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 186082699, foram realizadas as consultas via SISBAJUD; RENAJUD e SNIPER em nome da parte executada.

Contudo, a consulta SISBAJUD restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do RENAJUD restou infrutífera.

Segue minuta do sistema.

Quanto a consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos), por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ) da parte devedora.

A consulta abrange a base de dados da Receita Federal do Brasíl, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não há integração ainda com a base do INFOJUD e do SISBAJUD.

Segue em anexo o resulta da consulta infrutífera.

O pedido de intimação da devedora para indicação de bens, por sua vez, é inútil nos moldes postulados, pois pressupõe a existência de um comportamento cooperativo por parte da devedora, a qual já demonstrou desinteresse em cumprir espontaneamente a obrigação.

Ressalto que a aplicação da multa prevista no art. 774 do CPC pressupõe a verificação do dolo, o que não é possível no caso em apreço.

Indefiro ainda o pedido de inclusão do executado no sistema SERASAJUD e ONR, porquanto este juízo ainda não dispõe das ferramentas.

Outrossim, defiro a tentativa de penhora de bens móveis.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito exequendo.

Considerando que o exequente não formulou expressamente a indicação de bens e não manifestou o interesse no exercício da função de depositário fiel (art. 798, II, alínea "c", do CPC), deverá o devedor ser nomeado depositário fiel, por anuência tácita, com fundamento no art. 840, § 2º, do CPC.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 15:59

Recebidos os autos
01/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:59

Outras decisões
26/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733043-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L.

E.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LEILA EVANGELISTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 186082699.

Consulte-se o SISBAJUD, na modalidade reiterada, RENAJUD e SNIPER em desfavor da parte executada, até o valor de R$ 15.609,52.

Em restando infrutíferas as diligências, analisarei os demais pedidos.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/02/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
19/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:17

Recebidos os autos
19/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:16

Outras decisões
10/02/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 14:48

Recebidos os autos
06/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:48

Outras decisões
06/02/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 11:03

Recebidos os autos
11/12/2023 11:03

Outras decisões
11/12/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/12/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 08:25

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:01

Recebidos os autos
29/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:01

Outras decisões
29/11/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2023 14:46

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 18:36

Recebidos os autos
19/05/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2023 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2023 20:21

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 10:59

Recebidos os autos
28/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:59

Outras decisões
27/02/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2023 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2023 01:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2023 12:51

Recebidos os autos
23/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:51

Outras decisões
17/02/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2023 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 14:49

Juntada de Petição de apelação
02/02/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2023 00:26

Publicado Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 20:59

Recebidos os autos
24/01/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 20:59

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 01:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/01/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 10:33

Recebidos os autos
09/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:33

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/12/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2022 11:27

Recebidos os autos
19/12/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:27

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2022 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2022 02:49

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 08:54

Recebidos os autos
09/12/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:54

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2022 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2022 10:45

Recebidos os autos
05/12/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:45

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:20

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2022 13:02

Recebidos os autos
11/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:02

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/11/2022 17:36

Juntada de Petição de réplica
10/10/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 23:08

Expedição de Certidão.
10/10/2022 20:28

Juntada de Petição de contestação
01/10/2022 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2022 09:40

Recebidos os autos
27/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:40

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2022 11:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2022 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 11:05

Recebidos os autos
05/09/2022 11:05

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/09/2022 17:23

Recebidos os autos
01/09/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
01/09/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 23:49

Juntada de Certidão
31/08/2022 23:24

Recebidos os autos
31/08/2022 23:24

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2022 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
31/08/2022 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/08/2022 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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