11/09/2024 20:50

Baixa Definitiva
11/09/2024 20:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 11:37

Recebidos os autos
16/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2024 11:37

Recebidos os autos
16/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/03/2024 11:21

Recebidos os autos
15/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711578-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCOS MAGALHAES AVELAR BORBOREMA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
20/02/2024 11:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCOS MAGALHAES AVELAR BORBOREMA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:17

Recebidos os autos
03/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:17

Recebidos os autos
03/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:17

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2023 09:41

Recebidos os autos
16/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 21:13

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:12

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/10/2023 17:55

Recebidos os autos
20/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/10/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2023 11:16

Recebidos os autos
01/08/2023 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
31/07/2023 16:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/07/2023.
12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:56

Conhecido o recurso de MARCOS MAGALHAES AVELAR BORBOREMA - CPF: *45.***.*43-68 (APELANTE) e provido
07/07/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 14:31

Recebidos os autos
09/03/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/03/2023 08:47

Recebidos os autos
09/03/2023 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/03/2023 17:53

Recebidos os autos
07/03/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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