TJDFT - 0709824-46.2023.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 16:00
Baixa Definitiva
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08/08/2024 16:00
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 16:00
Transitado em Julgado em 07/08/2024
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08/08/2024 02:15
Decorrido prazo de MULT PAPELARIA LIVRARIA E INFORMATICA LTDA em 07/08/2024 23:59.
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25/07/2024 04:22
Decorrido prazo de COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA em 24/07/2024 23:59.
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17/07/2024 02:17
Publicado Ementa em 17/07/2024.
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16/07/2024 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
DIREITO CIVIL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO.
PRELIMINAR.
NULIDADE PROCESSUAL.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
AUSÊNCIA CUMPRIMENTO DECISÃO.
NULIDADE OCORRENTE.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA CASSADA. 1.
Foi proferida decisão na execução determinado que a Secretária da Vara deveria expedir os alvarás, e que, após a expedição, o exequente seria intimado para manifestar-se; entretanto, foi certificado o transcurso do prazo processual do exequente, ora apelante, antes mesmo da expedição do alvará, em flagrante descumprimento da decisão anterior e cerceando o direito da parte exequente. 2.
Presente a nulidade processual, necessário cassar a sentença apelada. 3.
Recurso conhecido.
Preliminar de nulidade processual acolhida.
Recurso provido.
Sentença cassada. -
11/07/2024 15:51
Conhecido o recurso de COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido
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11/07/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 15:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/06/2024 22:45
Recebidos os autos
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23/05/2024 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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23/05/2024 14:48
Recebidos os autos
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23/05/2024 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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20/05/2024 15:36
Recebidos os autos
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20/05/2024 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/05/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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