02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 00:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:37

Recebidos os autos
05/08/2025 15:37

Deferido em parte o pedido de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - CPF: *16.***.*17-11 (EXEQUENTE)
23/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:15

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
05/04/2025 15:15

Recebidos os autos
05/04/2025 15:15

Deferido o pedido de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - CPF: *16.***.*17-11 (EXEQUENTE).
05/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 19:03

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
15/12/2024 15:40

Recebidos os autos
15/12/2024 15:40

em cooperação judiciária
15/12/2024 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2024 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
15/11/2024 08:41

Recebidos os autos
15/11/2024 08:41

Deferido o pedido de VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*88-46 (EXECUTADO).
27/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703917-16.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA EXECUTADO: VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS DECISÃO A exceção de pré-executividade é instituto que possibilita ao executado levar à apreciação judicial, independentemente de forma ou segurança do juízo, o conhecimento da ausência de condições da ação, e que, transportadas para a execução, resvalem em casos de nulidade do título ou sua inexistência, matérias que, tal a importância, podem ser conhecidas de ofício pelo Julgador.

Nesse sentido, a apreciação de questões relacionadas a eventual excesso de execução, nesta sede estreita, é situação excepcional, sendo possível apenas quando se revele de forma evidente.

A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

REJEIÇÃO.

ALEGADO EXCESSO À EXECUÇÃO.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Exceção de pré-executividade tem cabimento em hipóteses especialíssimas e restritas de flagrante inexistência ou nulidade do título executivo ou quando ausentes os pressupostos e/ou condições da ação, matérias de ordem pública, desde que comprovadas de plano e mediante prova pré-constituída.

E, nesse ponto, o Superior Tribunal de Justiça definiu que a análise de alegado excesso de execução em sede de exceção de pré-executividade é situação excepcional, sendo possível apenas quando tal circunstância for evidente. 2.

Ao contrário do afirmado pelos recorrentes, alegado excesso à execução por cobrança do débito de forma diferente do que definido no título, a toda evidência, demanda dilação probatória e deve ser discutido em sede de embargos à execução, nos termos do art. 917, §2º, III do CPC. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1768809, 07138285020238070000, Relator(a): MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 5/10/2023, publicado no DJE: 19/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso, o excesso sustentado pela parte executada não se mostra evidente, e, portanto, não comporta apreciação.

Com efeito, a sentença proferida nos embargos à execução (id. 78823835) não somente reduziu a cláusula penal para o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como aduz o executado, mas também reduziu o juros de 10% (dez por cento) para 2% (dois por cento).

Confira-se o dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para o fim de reduzir a cláusula penal para o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e os juros de mora para 2% ao mês, devendo o exequente, após o trânsito em julgado, promover a retificação de sua planilha em conformidade com a presente decisão." Ante o exposto, não se revelando evidente o excesso a execução alegado, rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade e determino o regular prosseguimento da execução.

Por outro lado, quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, a Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, inc.

LXXIV, dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Já o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que se presume "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.

Ora, o deferimento do pedido de assistência judiciária deve ser fundamentado, sob pena de nulidade, à luz do disposto no art. 93, inc.

IX, da CF.

A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos colide com a determinação Constitucional de que a gratuidade seja deferida àqueles que "comprovarem insuficiência de recursos", bem como com a determinação constitucional de fundamentação de todas as decisões judiciais.

De outra parte, o deferimento de assistência judiciária implica renúncia de receita pública, bem como ordenação de despesas aos cofres públicos, pois isenta a parte beneficiária do recolhimento das custas processuais e determina a tramitação do feito e a realização de todas as diligências processuais que seriam mantidas pelas custas, além dos efeitos perante a parte adversa, no que tange a eventual restituição de despesas processuais adiantadas ou ainda honorários sucumbenciais.

Diante do exposto, para análise do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte interessada a apresentar prova da hipossuficiência financeira alegada, juntando prova documental de seus rendimentos e dos gastos mensais necessários a sua subsistência e, tratando-se de pessoa física, deverá declarar se possui casa própria, se paga aluguel, se possui veículo próprio, bem como a composição da renda familiar.

Não havendo prova documental quanto aos rendimentos, além da prova documental dos gastos mensais, ainda em se tratando de pessoa física, a parte deverá declarar seu emprego, profissão ou ofício e rendimentos médios mensais, além do extrato dos dois últimos mês de sua conta bancária, que demonstrem a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas do processo, sem prejuízo da própria subsistência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Preclusa a presente decisão, prossiga-se com a execução.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/08/2024 14:21

Recebidos os autos
29/08/2024 14:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/06/2024 16:33

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703917-16.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA EXECUTADO: VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS DECISÃO I.

Trata-se de embargos de declaração de id. 194702594 opostos pela parte executada contra a decisão de id. 194281438.

Neste momento não houve a intimação do exequente, no entanto, diante do risco de difícil reparação, ad cautelam passo a decidir a presente impugnação inaudita altera pars.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, assiste razão ao embargante.

Compulsando os autos, verifica-se que o requerimento da exequente, no id. 194172891, consistia na busca de endereço nas pesquisas de bens disponíveis a este Juízo para realização da citação do executado; todavia, foi determinada a pesquisa de bens, medida incabível no atual momento processual.

Pelos motivos expostos, acolho os embargos de declaração e revogo a decisão de id. 194281438.

II.

Noutro giro, considerando a ciência inequívoca do executado VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS pelo seu comparecimento espontâneo, devidamente representado por seu patrono, reputo-o citado, restando também prejudicado o requerimento de id. 194172891.

Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário da obrigação, nos termos da decisão de id. 155433278.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/04/2024 20:35

Recebidos os autos
26/04/2024 20:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:01

Recebidos os autos
23/04/2024 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:40

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703917-16.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA EXECUTADO: VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS DECISÃO 1.

Frustradas as tentativas de citação nos endereços constantes dos autos, fica, desde já, deferida a citação por meio do aplicativo WhatsApp, conforme requerido no id.188262936 . 1.1.

A 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília atende no seguinte endereço: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h). 1.2.

Nos termos do julgado RHC n. 159.560/RS, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 3/5/2022, DJe de 6/5/2022, deverá constar do mandado de citação, via WhatsApp, informação ao Oficial de Justiça de que deverá resguardar-se de que o receptor das mensagens se trata do citando, mediante três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: número do telefone, confirmação escrita e foto individual, de acordo com o precedente a seguir.

Destarte: 1.3.

Cite-se, por oficial de justiça do TJDFT (WhatsApp) nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida, no valor de R$ 235.842,87, que deverá ser acrescido de correção monetária, juros de mora, custas e honorários (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito). 1.3.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.3.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC).

EXECUTADO: VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS TELEFONE: [(61) 98209-8844] DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA do TJDFT, a ser cumprido via Whatsapp.

Intime-se DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 14:01

Recebidos os autos
01/03/2024 14:01

Deferido o pedido de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - CPF: *16.***.*17-11 (EXEQUENTE).
01/03/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703917-16.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA EXECUTADO: VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024 às 15:48:56 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:55

Recebidos os autos
09/11/2023 14:55

Outras decisões
08/11/2023 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
02/10/2023 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 11:01

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
08/06/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:27

Recebidos os autos
13/04/2023 15:27

Outras decisões
13/04/2023 14:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/04/2023 04:05

Processo Desarquivado
05/04/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:46

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 04:05

Processo Desarquivado
07/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 15:42

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
04/07/2022 18:45

Recebidos os autos
04/07/2022 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/07/2022 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2022 17:26

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:59

Recebidos os autos
28/06/2022 13:59

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/06/2022 08:40

Recebidos os autos
27/04/2021 17:31

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/04/2021 11:25

Expedição de Certidão.
16/04/2021 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 11:21

Recebidos os autos
19/03/2021 11:19

Expedição de Certidão.
18/03/2021 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 15:29

Juntada de Petição de apelação
25/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 14:03

Recebidos os autos
19/02/2021 14:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/02/2021 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/02/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:27

Publicado Despacho em 27/01/2021.
26/01/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
18/12/2020 18:51

Recebidos os autos
18/12/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2020 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2020 03:49

Publicado Sentença em 10/12/2020.
10/12/2020 03:49

Publicado Sentença em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:44

Publicado Sentença em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Sentença em 09/12/2020.
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 15:02

Recebidos os autos
03/12/2020 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2020 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de SORAIA FIGUEIREDO DO CARMO em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 03:28

Publicado Certidão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 15:23

Expedição de Certidão.
15/07/2020 21:31

Juntada de Petição de réplica
24/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 10:44

Expedição de Certidão.
25/05/2020 18:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/05/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
02/04/2020 15:52

Juntada de Certidão
02/04/2020 15:49

Apensado ao processo 0705547-10.2020.8.07.0001
02/04/2020 15:48

Apensado ao processo 0705540-18.2020.8.07.0001
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 17:56

Recebidos os autos
23/03/2020 17:56

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2020 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2020 23:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/03/2020 20:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2020 20:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2020 20:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2020 02:44

Publicado Decisão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 13:41

Recebidos os autos
11/02/2020 13:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/02/2020 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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