30/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/05/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:09

Recebidos os autos
19/05/2025 10:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:52

Recebidos os autos
12/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/12/2024 16:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MELO E TOGNOLO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:14

Recebidos os autos
09/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/09/2024 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/09/2024 11:33

Recebidos os autos
20/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
19/09/2024 18:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 18:35

Recebidos os autos
17/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
17/09/2024 02:43

Recebidos os autos
17/09/2024 02:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 11:36

Desentranhado o documento
29/07/2024 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:18

Recebidos os autos
17/05/2024 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704834-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EMBARGADO: MELO E TOGNOLO - ADVOGADOS ASSOCIADOS Decisão Emende-se a petição inicial para decotar os pedidos condenatórios, porque os embargos à execução têm natureza de “ação de cognição restrita, limitada às matérias enumeradas nos incisos do art. 917 do novo Código de Processo Civil.

Dessa forma, cabe ao embargante atacar a execução e o título que a lastreia, conforme dispõe o já citado art. 917, e não formular pedido condenatório contra o embargado” (Acórdão n.1126189, 00027058820178070006, Relator: Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/09/2018, Publicado no DJE: 01/10/2018).

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:40

Recebidos os autos
15/03/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/03/2024 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704834-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EMBARGADO: MELO E TOGNOLO - ADVOGADOS ASSOCIADOS Decisão 1.Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (apenas delas, abaixo descritas, e não do inteiro teor da execução), conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente
19/02/2024 16:08

Recebidos os autos
19/02/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/02/2024 20:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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