TJDFT - 0765319-48.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
13/01/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 19:05
Recebidos os autos
-
03/12/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
04/10/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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25/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
20/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 20:49
Recebidos os autos
-
06/09/2024 20:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/09/2024 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
05/09/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 02:23
Publicado Despacho em 06/08/2024.
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06/08/2024 02:23
Publicado Despacho em 06/08/2024.
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06/08/2024 02:23
Publicado Despacho em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:23
Publicado Despacho em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:23
Publicado Despacho em 06/08/2024.
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05/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
26/07/2024 21:47
Recebidos os autos
-
26/07/2024 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
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25/07/2024 16:53
Juntada de Petição de impugnação
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28/06/2024 04:35
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 04:29
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 27/06/2024 23:59.
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28/06/2024 04:29
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 04:29
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 04:29
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. em 27/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:51
Publicado Decisão em 07/06/2024.
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06/06/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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04/06/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 14:33
Juntada de Certidão
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28/05/2024 06:16
Recebidos os autos
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28/05/2024 06:16
Outras decisões
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13/05/2024 12:32
Juntada de Certidão
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09/05/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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08/05/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
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23/03/2024 04:46
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 04:46
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 04:46
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 04:46
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 04:46
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. em 22/03/2024 23:59.
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04/03/2024 02:25
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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01/03/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0765319-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A embargante opôs embargos de declaração contra a decisão que determinou a emenda à inicial para que fosse demonstrada a aceitação da garantia na execução de origem. É o breve relatório.
DECIDO.
Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade.
No mérito, não assiste razão à parte Embargante.
Nos moldes do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.
Não se prestam, portanto, à modificação da decisão embargada para adequá-la ao seu particular entendimento, como pretende a Embargante no caso em tela, donde se conclui o manejo de recurso inadequado.
De outra sorte, a decisão foi clara ao remeter a questão à aceitação do Juízo e não da parte embargada.
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, pelo que mantenho incólume o ato judicial embargado.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
27/02/2024 03:03
Recebidos os autos
-
27/02/2024 03:03
Determinada a emenda à inicial
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23/02/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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23/02/2024 14:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/02/2024 02:28
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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20/02/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0765319-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal. É o breve relatório.
DECIDO.
A parte embargante deverá emendar a inicial, vez que, considerando-se que a garantia oferecida deve ser apreciada no bojo da execução fiscal de origem, a embargante deve demonstrar a respectiva aceitação.
Prazo: 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
11/02/2024 02:27
Recebidos os autos
-
11/02/2024 02:27
Determinada a emenda à inicial
-
08/02/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
08/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 00:45
Recebidos os autos
-
21/11/2023 00:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 18:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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