STJ - 0701401-59.2021.8.07.0010

29/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 29/09/2023

11/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905282/2023

11/09/2023 20:37

Protocolizada Petição 905282/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

06/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 726370/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0726370 - AgInt no REsp 2076477 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00726370/2023 - AgInt no REsp 2076477/DF

21/08/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 726370/2023 - AgInt no REsp 2076477/DF

08/08/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/08/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758224/2023

08/08/2023 12:51

Protocolizada Petição 758224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2023 Petição Nº 726370/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2023 18:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 731251/2023

01/08/2023 17:58

Protocolizada Petição 731251/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/08/2023

01/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 726370/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 726370/2023

31/07/2023 14:38

Protocolizada Petição 726370/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2023

15/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579067/2023

15/06/2023 19:25

Protocolizada Petição 579067/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

14/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 17:30

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

12/06/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/05/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS