TJDFT - 0701401-59.2021.8.07.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB: 35139/DF

CPF *99.***.*76-34

Polo Passivo

Partes

LORENZO RODRIGUES DE JESUS PEREIRA

CPF *90.***.*64-60

Advogados

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS

OAB: 37517/DF

CPF *45.***.*88-04

NELISSA GOMES RODRIGUES DE JESUS PEREIRA

CPF *07.***.*37-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 17:01

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 17:00

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 03/10/2023 16:59

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 04/08/2023 19:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 04/08/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 04/08/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 01/08/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 01/08/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/06/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 30/05/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:06

    Publicado Despacho em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 29/05/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/05/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 25/05/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 17:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 17/05/2023 13:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 17/05/2023 13:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/05/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 17:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 15/05/2023 15:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 12/05/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 18:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

  • 12/05/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de LORENZO RODRIGUES DE JESUS PEREIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:06

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 30/04/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 00:46

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 00:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/04/2023 00:46

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 00:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/04/2023 00:46

    Recurso especial admitido

  • 10/04/2023 11:00

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/04/2023 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 10/04/2023 10:56

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/04/2023 13:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2023 00:06

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/03/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 13:19

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 16/03/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 13:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/03/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 00:08

    Publicado Ementa em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 20:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 12:27

    Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 15/02/2023 19:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2023 19:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/02/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 13/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/02/2023 00:08

    Publicado Despacho em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:12

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 08/02/2023 12:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 08/02/2023 12:36

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 08/02/2023 11:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/02/2023 00:07

    Publicado Ementa em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 01/02/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/01/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 00:07

    Publicado Certidão em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 25/01/2023 18:55

    Conhecido o recurso de L. R. D. J. P. - CPF: *90.***.*64-60 (APELANTE) e provido

  • 25/01/2023 18:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/01/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/01/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 19:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/12/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 16:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/09/2022 17:25

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/09/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 18:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/08/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/07/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 19:21

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/07/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 14:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/06/2022 11:22

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 18:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 25/05/2022 18:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/04/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 18:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/04/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 18:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/04/2022 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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