28/06/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:40

Recebidos os autos
26/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 06:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 06:10

Transitado em Julgado em 08/06/2024
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de JULIANNE LOBATO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:07

Recebidos os autos
20/05/2024 10:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2024 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:20

Recebidos os autos
15/04/2024 08:20

Deferido o pedido de JULIANNE LOBATO DA SILVA - CPF: *37.***.*52-87 (REQUERENTE).
14/04/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 16:36

Transitado em Julgado em 04/04/2024
10/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:08

Recebidos os autos
08/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de JULIANNE LOBATO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar as Rés a pagarem à Autora a importância de R$ 10.166,60 (dez mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), a título de danos materiais, corrigida pelo INPC a partir do vencimento (11/7/2023), acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação e, também, de multa contratual de 2% prevista no parágrafo primeiro da CLÁUSULA 7ª do contrato entre as partes (ID n.º 166091683) a partir, também, do vencimento em 11/7/2023.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 14:47

Recebidos os autos
14/03/2024 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Converto o julgamento em diligência.

Fica a Ré INFRACEA intimada a esclarecer sobre a questão do notebook informada em sua contestação, comprovando a entrega a Autora e o cálculo de compensação realizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, fica a Ré LILIA intimada a esclarecer a necessidade do depoimento pessoal da Autora bem como a dizer qual o fato ou fatos a testemunha indicada no ID n.º 172128895 tenha presenciado que seja de interesse para a solução da lide, sob pena de preclusão e indeferimento.

Portanto, prazo comum de 5 (cinco) dias para as Rés.

Após, prazo de 5 (cinco) dias para a Autora se manifestar sobre as petições.

Por fim, à conclusão.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/02/2024 14:43

Recebidos os autos
19/02/2024 14:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/01/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 15:52

Recebidos os autos
26/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.
02/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
15/12/2023 13:36

Recebidos os autos
15/12/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/10/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 16:48

Recebidos os autos
04/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 19:55

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 16:34

Recebidos os autos
04/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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