STJ - 0702468-57.2019.8.07.0001

16/02/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 08:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 938645/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938645 - AgInt nos EAREsp 2238607 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATA RIBEIRO ARAGÃO, HELDER LUIS GONDIM ROCHA, FLORA GONDIM DE ARAGAO ROCHA, ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA, ISADORA ARAUJO GONDIM ROCHA e JOSE MARIA ALADIM CARVALHO ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL -

31/10/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938645/2023 - AgInt nos EAREsp 2238607/DF

23/10/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/10/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

21/10/2023 14:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00938645 - AgInt nos EAREsp 2238607

16/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026803/2023

11/10/2023 19:41

Protocolizada Petição 1026803/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

29/09/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984481/2023

29/09/2023 12:04

Protocolizada Petição 984481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

20/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 938645/2023 -

19/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938645/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938645/2023

18/09/2023 22:51

Protocolizada Petição 938645/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

25/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:20

Não conhecido o recurso de RENATA RIBEIRO ARAGÃO, HELDER LUIS GONDIM ROCHA e OUTROS

10/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/08/2023 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 765755/2023

10/08/2023 10:16

Protocolizada Petição 765755/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2023

03/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

26/07/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 717104/2023

26/07/2023 15:21

Protocolizada Petição 717104/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2023

25/07/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/06/2023 13:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2238607)

30/06/2023 12:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/06/2023 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 647936/2023

30/06/2023 09:08

Protocolizada Petição 647936/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/06/2023

07/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 109171/2023 - AgInt

06/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0109171 - AgInt no AREsp 2238607 - Publicação prevista para 07/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATA RIBEIRO ARAGÃO, HELDER LUIS GONDIM ROCHA, FLORA GONDIM DE ARAGAO ROCHA, ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA, ISADORA ARAUJO GONDIM ROCHA e JOSE MARIA ALADIM CARVALHO ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - P

24/05/2023 17:21

Juntada de Certidão : Certifico, considerando as petições nº 482991/2023 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.9

23/05/2023 10:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 482991/2023

23/05/2023 07:13

Protocolizada Petição 482991/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/05/2023

16/05/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109171/2023 - AgInt no AREsp 2238607/DF

17/03/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/03/2023 06:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para REGILLA MARCIA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 109171/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1502.

17/03/2023 06:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para JOHANN HOMONNAI apresentar resposta à petição n. 109171/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1502.

17/03/2023 06:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200143/2023

17/03/2023 06:55

Protocolizada Petição 200143/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 109171/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109171/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

21/02/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 109171/2023

21/02/2023 10:48

Protocolizada Petição 109171/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2023

28/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/12/2022

27/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/12/2022

27/12/2022 16:20

Conhecido o recurso de ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA, FLORA GONDIM DE ARAGAO ROCHA, HELDER LUIS GONDIM ROCHA, ISADORA ARAUJO GONDIM ROCHA, JOSE MARIA ALADIM CARVALHO ROCHA e RENATA RIBEIRO ARAGÃO e não-provido

06/12/2022 06:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/12/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/12/2022 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS