13/02/2025 19:59

Baixa Definitiva
13/02/2025 19:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:59

Transitado em Julgado em 11/02/2025
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
19/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:24

Recebidos os autos
18/12/2024 15:24

Não conhecido o recurso de Apelação de SR AUTO CENTER BSB LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-75 (APELANTE)
05/12/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
05/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 20:20

Recebidos os autos
06/11/2024 20:20

Gratuidade da Justiça não concedida a SR AUTO CENTER BSB LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-75 (APELANTE).
21/10/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SR AUTO CENTER BSB LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SR AUTO CENTER BSB LTDA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 20:54

Juntada de Petição de substabelecimento
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:16

Recebidos os autos
02/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
23/09/2024 15:48

Recebidos os autos
23/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
19/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:00

Recebidos os autos
18/09/2024 18:00

Processo Reativado
22/03/2024 10:16

Baixa Definitiva
22/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:15

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de SR AUTO CENTER BSB LTDA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

MANDADO.

CITAÇÃO.

EMBARGOS À MONITÓRIA.

PRAZO. 15 DIAS.

SENTENÇA.

PROFERIMENTO.

ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO.

SENTENÇA CASSADA. 1.

Nos termos dos artigos 701, §2º e 702 do Código de Processo Civil – CPC, o prazo para oposição de embargos à monitória é de 15 dias, a partir da juntada do mandado de citação aos autos. 2.

No caso, o início do prazo para apresentação dos embargos à monitória se deu em 06/07/2023.

Seu término ocorreria em 26/07/2023.

Todavia, em 18/07/2023, foi proferida sentença que decretou a revelia da ré/apelante, pela ausência de defesa no prazo legal, e julgou procedente o pedido monitório. 3.

A sentença foi proferida ainda durante o curso do prazo de 15 dias para apresentação dos embargos à monitória.

A decisão deve ser cassada, para que os autos retornem à origem e o prazo para apresentação de defesa da ré/apelante seja restituído. 4.

Recurso conhecido e provido.
19/02/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:38

Conhecido o recurso de SR AUTO CENTER BSB LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-75 (APELANTE) e provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 08:08

Recebidos os autos
16/11/2023 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:14

Recebidos os autos
14/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/10/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
25/10/2023 11:27

Recebidos os autos
25/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
20/10/2023 16:48

Recebidos os autos
20/10/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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