13/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:54

Recebidos os autos
02/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/11/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:45

Recebidos os autos
04/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:27

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/10/2024 12:52

Recebidos os autos
07/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 12:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024.
18/09/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/08/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 12:52

Recebidos os autos
15/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/07/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:03

Recebidos os autos
05/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/07/2024 14:01

Recebidos os autos
04/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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