STJ - 0049107-44.2000.8.07.0001

03/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 09:10

Conheço do agravo de CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2024 09:10

Não conhecido o recurso de ELITON MENDES BRANDAO, ESPACO INTERIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, IANDRO ALVES PEREIRA e MARIA ANNITA MORAES FERREIRA BRANDAO

03/09/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/08/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/08/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS