15/03/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 19:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:39

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 16:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE SALOMAO DAVID AMORIM em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de PLANFACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS.

VEDAÇÃO. 1.

Ausente contradição afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. 3.

Embargos declaratórios não providos.
01/02/2024 15:39

Conhecido o recurso de JOSE SALOMAO DAVID AMORIM - CPF: *53.***.*89-34 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 14:26

Recebidos os autos
14/11/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DOS CRAVOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PLANFACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FCRAVOS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
17/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de JOSE SALOMAO DAVID AMORIM - CPF: *53.***.*89-34 (AGRAVANTE) e não-provido
16/10/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2023 14:35

Recebidos os autos
17/08/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE SALOMAO DAVID AMORIM em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 02:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 14:25

Expedição de Mandado.
11/07/2023 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 16:15

Recebidos os autos
06/07/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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