15/08/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 06:57

Processo Desarquivado
14/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUZA MELO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Neste sentido, EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
30/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 04:38

Recebidos os autos
30/07/2024 04:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
29/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 17:17

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 17:03

Recebidos os autos
25/07/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUZA MELO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747022-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON SOUZA MELO EXECUTADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 204494928, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 21:48:54.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 21:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
25/06/2024 19:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 17:59

Recebidos os autos
25/06/2024 17:59

Outras decisões
21/06/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:19

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUZA MELO em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial para:1) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação pelos danos morais causados ao autor, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a taxa de 1% ao mês, a contar da publicação da sentença.2) CONDENAR a ré a restituir à parte autora, de forma simples, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) (id. 178214119) transferido para a conta do golpista por meio fraudulento, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a taxa de 1% ao mês, a contar da data de retirada do valor da conta (12/06/2023).Pela sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.
14/05/2024 18:32

Recebidos os autos
14/05/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUZA MELO em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUZA MELO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747022-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON SOUZA MELO REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/04/2024 18:06

Recebidos os autos
26/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747022-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON SOUZA MELO REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação indenizatória ajuizada por WELLINGTON SOUZA MELO em desfavor de NU FINANCEIRA S.A – SOCIEDADE, partes qualificadas nos autos.

A parte autora alega, em suma, que verificou a existência de transferência de PIX em sua conta no valor de R$ 900,00.

Afirma que desconhece a transação e que não possui nenhum vínculo com o favorecido.

Argumenta falha na prestação de serviços pela ré.

Portanto, pugna pela restituição do valor de R$ 900,00 atualizado e pela condenação da ré ao pagamento de danos morais.

Citado, o réu apresentou contestação (id. 186327536), na qual afirma que a transação foi realizada por meio de dispositivo, autorizada por meio de reconhecimento facial e senha "instransferível" e, portanto, não há possibilidade de invasão da conta do autor.

Afirma que o dispositivo do Nubank possui diversos mecanismos de defesa a fim de evitar essas práticas maliciosas.

Argumenta que a segurança das transações é de responsabilidade da instituição financeira e também dos usuários e clientes.

Portanto, pugna pela improcedência dos pedidos.

Instadas as partes a se manifestar acerca das provas, requereram o julgamento antecipado da lide.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 e seguintes do CPC.

Não há preliminares a serem analisadas.

Declaro saneado o feito.

O ponto controvertido ainda pendente de esclarecimento é se houve fraude na transação realizada na conta do autor no valor de R$ 900,00.

A relação em questão tem nítida natureza consumerista, já que o autor é consumidor de produtos e serviços; e a ré é sua fornecedora, devendo a contratação em questão ser regida pelos princípios protetivos esculpidos no Código de Defesa do Consumidor.

Anoto, também, que se mostra cabível a inversão do ônus da prova, pois há verossimilhança nas alegações autorais, devendo-se acreditar, em princípio, na boa-fé do autor, que nega ter realizado a transação.

De outra banda, é notória sua hipossuficiência frente a empresa requerida, esta sim, que tem toda a condição de demonstrar que a transação foi realizada pelo autor ou por terceira pessoa.

Assim sendo, ante o pedido deduzido na inicial, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código Consumerista, facultando a requerida o prazo de 15 (quinze) dias para indicar as provas que pretende produzir.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/04/2024 17:31

Recebidos os autos
04/04/2024 17:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUZA MELO em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:42

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747022-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON SOUZA MELO REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram.

Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/03/2024 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2024 16:36

Recebidos os autos
18/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUZA MELO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:57

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747022-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON SOUZA MELO REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747022-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON SOUZA MELO REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 186327536, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
24/12/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 17:53

Desentranhado o documento
11/12/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 16:32

Recebidos os autos
06/12/2023 16:32

Outras decisões
06/12/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 15:20

Recebidos os autos
05/12/2023 15:20

Declarada incompetência
23/11/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:55

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:52

Recebidos os autos
17/11/2023 15:52

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716996-67.2022.8.07.0009

Patio Capital Corporate Administracao De...

Antonia de Souza Monteiro

Advogado: Anderson Fernando Rodrigues Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0749162-45.2023.8.07.0001

Pinella Cafe Comercial de Alimentos LTDA...

Climauto Comercio de Pecas Automotivas L...

Advogado: Thiago Borges Veloso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0715102-96.2021.8.07.0007

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Claudia Ferreira Lima Sampaio

Advogado: Otavio Alfieri Albrecht

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0715102-96.2021.8.07.0007

Lady Ana do Rego Silva

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Advogado: Lady Ana do Rego Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0719869-06.2023.8.07.0009

Efficienteasy Energia LTDA

Paul Alexander dos Santos Sigueira

Advogado: Cleiton Campos Lira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 13:31

Exibir Processo