20/12/2024 18:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 21:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de R2 HOLDING EIRELI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de R2 HOLDING EIRELI em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de R2 HOLDING EIRELI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:06

Recebidos os autos
28/10/2024 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/10/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:19

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:08

Recebidos os autos
11/10/2024 18:08

Indeferido o pedido de CLAUDIA FERREIRA LIMA SAMPAIO - CPF: *04.***.*46-87 (EXEQUENTE)
11/10/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 14:50

Recebidos os autos
30/07/2024 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2024 05:54

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA LIMA SAMPAIO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:54

Decorrido prazo de LADY ANA DO REGO SILVA em 24/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se por 15 dias a decisão de recebimento ou não da ação IDPJ processo nº 0714892-40.2024.8.07.0007.Findo o prazo assinalado, independente de intimação, deverá a parte autora promover o andamento do feito, sob pena de suspensão.
27/06/2024 18:55

Recebidos os autos
27/06/2024 18:55

Outras decisões
27/06/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Petitório de id. 197917398.

Defiro.

Aguarde-se pelo prazo de 15 dias.

Findo o prazo assinalado, independente de intimação, deverá a parte autora promover o andamento do feito, sob pena de suspensão.
27/05/2024 16:39

Recebidos os autos
27/05/2024 16:39

Deferido o pedido de CLAUDIA FERREIRA LIMA SAMPAIO - CPF: *04.***.*46-87 (AUTOR).
27/05/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Diante disso, intime-se o exequente para que promova a distribuição em apartado do incidente, devendo figurar no polo passivo tão somente os sócios a serem atingidos, mediante documentação por meio da qual deverá: 1) Declinar os fundamentos de fato e de direito para a desconsideração da personalidade jurídica, a fim de se apreciar a pertinência do pedido de desconsideração; 2) Apresentar o pedido de desconsideração em observância aos procedimentos do art. 133 e seguintes do CPC, notadamente no que se refere à distribuição incidental no processo de cumprimento de sentença; 3) Acostar aos autos do processo os atos constitutivos da empresa executada, com todas as suas alterações posteriores, e consulta à atual situação cadastral do CNPJ da empresa perante à Receita Federal e à Junta Comercial; 4) Em razão da necessidade de sua citação, nos termos determinados no art.134, § 2° do CPC, declinar seus dados pessoais e qualificação do sócio a ser atingido pela desconsideração, tal como CPF e endereço; 5) Recolher as custas processuais referentes à desconsideração da personalidade jurídica, que possui natureza de intervenção de terceiros.

Distribuídos os autos do incidente, deverá a parte requerer a suspensão dos presentes autos até o julgamento do incidente.
26/04/2024 09:17

Recebidos os autos
26/04/2024 09:17

Outras decisões
25/04/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715102-96.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CLAUDIA FERREIRA LIMA SAMPAIO EXEQUENTE: LADY ANA DO REGO SILVA REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte exequente pede a penhora de valores pertencentes à filial da executada, localizada em Jardim Goiás, Goiânia/GO.

Argumenta que a devedora tenta burlar os direitos de seus credores, pois a atividade da empresa principal estaria sendo exercida plenamente pela filial.

Ao final, pede a penhora de bens em face do CNPJ da Filial.

No particular, considerando o Voto proferido pelo Min.

MAURO CAMPBELL MARQUES, em sede de Recurso Repetitivo, REsp 1355812 / RS, DJ-e 31/05/2013, que transcrevo em parte: "[...]filial é uma espécie de estabelecimento empresarial, fazendo parte do acervo patrimonial de uma única pessoa jurídica, partilhando dos mesmos sócios, contrato social e firma ou denominação da matriz.

Nessa condição, consiste, conforme doutrina majoritária, em uma universalidade de fato, não ostentando personalidade jurídica própria, não sendo sujeito de direitos, tampouco uma pessoa distinta da sociedade empresária.

Cuida-se de um instrumento de que se utiliza o empresário ou sócio para exercer suas atividades.

A discriminação do patrimônio da empresa, mediante a criação de filiais, não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica, que, na condição de devedora, deve responder com todo o ativo do patrimônio social por suas dívidas, à luz de regra de direito processual prevista no art. 591 do Código de Processo Civil, segundo a qual "o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei"[...]." Filio-me ao entendimento do nobre Ministro para concluir que não há separação patrimonial entre a empresa matriz e suas filiais, o que autoriza a penhora almejada pelo credor.

Desse modo, DEFIRO o requerimento id. 192014007 para se incluir no polo passivo a pessoa jurídica filial de CNPJ 20.***.***/0003-72 (id. 192014008).

Proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", no valor indicado ao id. 192014007 – R$ 117.216,39 – , porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo o resultado das diligências negativo, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:22

Recebidos os autos
05/04/2024 17:22

Deferido o pedido de CLAUDIA FERREIRA LIMA SAMPAIO - CPF: *04.***.*46-87 (AUTOR).
04/04/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido da parte exequente de id. 188319751 - Pág. 1, considerando que realizada pesquisa recente no sistema SISBAJUD restou infrutífera (id. 185318159 - Pág. 1) e a autora não demonstrou que houve alteração na situação financeira da parte exequente.Intime-se a parte exequente a promover o andamento do feito, indicando bens penhoráveis da parte executada, sob pena de suspensão.

Prazo: 15 dias úteis.
04/03/2024 17:36

Recebidos os autos
04/03/2024 17:36

Indeferido o pedido de CLAUDIA FERREIRA LIMA SAMPAIO - CPF: *04.***.*46-87 (AUTOR)
04/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715102-96.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CLAUDIA FERREIRA LIMA SAMPAIO EXEQUENTE: LADY ANA DO REGO SILVA REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte autora anexou petição informando que não tem interesse na penhora de veículos, ID 185332232.

Nos termos da certidão de ID 185318159, encaminho os autos para pesquisa ERIDF.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:40

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:50

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 15:49

Recebidos os autos
24/11/2023 15:49

Outras decisões
22/11/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
10/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:40

Recebidos os autos
10/05/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:25

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:10

Publicado Sentença em 09/03/2023.
08/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
02/03/2023 20:46

Recebidos os autos
02/03/2023 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:23

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
02/02/2023 20:59

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/12/2022 17:56

Publicado Sentença em 15/12/2022.
14/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
08/12/2022 19:51

Recebidos os autos
08/12/2022 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/11/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:36

Publicado Despacho em 17/11/2022.
17/11/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 22:09

Recebidos os autos
10/11/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2022 14:34

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 17:59

Recebidos os autos
21/10/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2022 14:20

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:21

Juntada de Petição de réplica
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
21/09/2022 22:35

Recebidos os autos
21/09/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2022 16:47

Expedição de Certidão.
08/09/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 20/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 18:06

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 22:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2022 22:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/06/2022 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 17:29

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:16

Expedição de Certidão.
14/05/2022 22:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/04/2022 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/03/2022 12:05

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC
22/02/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
22/02/2022 15:46

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2022 15:23

Recebidos os autos
18/02/2022 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2022 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 18:36

Recebidos os autos
19/01/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/01/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
03/01/2022 17:19

Expedição de Certidão.
09/12/2021 20:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 16:43

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2021 16:37

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 16:37

Desentranhado o documento
11/11/2021 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC
11/11/2021 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
11/11/2021 16:16

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:11

Recebidos os autos
11/11/2021 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2021 17:41

Recebidos os autos
10/11/2021 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2021 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/11/2021 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
08/10/2021 17:34

Recebidos os autos
08/10/2021 17:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2021 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/09/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
03/09/2021 18:22

Recebidos os autos
03/09/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/08/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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