STJ - 0730044-59.2018.8.07.0001

20/03/2024 22:03

Protocolizada Petição 220512/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 70158/2024 - RE nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070158 - RE nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023487 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

22/02/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2/18 (Expediente Avulso)

16/02/2024 14:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 70158/2024 (Expediente Avulso)

06/02/2024 22:24

Protocolizada Petição 70158/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/02/2024

15/12/2023 15:46

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 957961/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0957961 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023487 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de JORGE FLORENTINO COELHO DE SOUZA e RAISSA FLORENTINO COELHO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00957961/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023487/DF

31/10/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957961/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023487/DF

04/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/10/2023 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988840/2023

02/10/2023 08:01

Protocolizada Petição 988840/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

26/09/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 957961/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 957961/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 957961/2023

22/09/2023 19:38

Protocolizada Petição 957961/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

15/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 614392/2023 - AgInt no RE no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614392 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023487 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE FLORENTINO COELHO DE SOUZA e RAISSA FLORENTINO COELHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00614392/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023487/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614392/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023487/DF

26/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/07/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657311/2023

03/07/2023 16:10

Protocolizada Petição 657311/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

26/06/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 614392/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614392/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614392/2023

22/06/2023 20:11

Protocolizada Petição 614392/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

31/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 1030604/2022 - RE no AgInt no

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1030604 - RE no AgInt no AREsp 2023487 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 18:30

Negado seguimento ao recurso de ANA PAULA BITTAR BARRA DE SOUZA, JORGE FLORENTINO COELHO DE SOUZA e RAISSA FLORENTINO COELHO DE SOUZA

28/11/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/11/2022 21:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1099792/2022

27/11/2022 21:33

Protocolizada Petição 1099792/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/11/2022

09/11/2022 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/11/2022 Petição Nº 1030604/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1030604/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/11/2022 13:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/11/2022 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1030604/2022

07/11/2022 19:48

Protocolizada Petição 1030604/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/11/2022

13/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 371353/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0371353 - AgInt no AREsp 2023487 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de JORGE FLORENTINO COELHO DE SOUZA, ANA PAULA BITTAR BARRA DE SOUZA e RAISSA FLORENTINO COELHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00371353/2022 - AgInt no AREsp 2023487/DF

27/09/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 371353/2022 - AgInt no AREsp 2023487/DF

08/06/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)

07/06/2022 14:40

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 371353/2022 - AgInt no AREsp 2023487

06/06/2022 07:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 478568/2022

06/06/2022 07:19

Protocolizada Petição 478568/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/06/2022

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 14:21

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 371353/2022 - AgInt no AREsp 2023487/DF

25/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/05/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437599/2022

24/05/2022 18:45

Protocolizada Petição 437599/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2022 Petição Nº 371353/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 371353/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

04/05/2022 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371353/2022

04/05/2022 21:31

Protocolizada Petição 371353/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

07/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

06/04/2022 17:50

Conheço do agravo de ANA PAULA BITTAR BARRA DE SOUZA, JORGE FLORENTINO COELHO DE SOUZA e RAISSA FLORENTINO COELHO DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/02/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/02/2022 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 42447 (2021/0334678-6)

22/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2021 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131865/2021

14/12/2021 05:47

Protocolizada Petição 1131865/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2021

13/12/2021 09:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1087339/2021

13/12/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021 09:29

Protocolizada Petição 1087339/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2021

08/11/2021 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS