16/07/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:16

Recebidos os autos
12/07/2024 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0083849-17.2008.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VIA VAREJO S/A DECISÃO Diante da concordância do autor com as informações prestadas pelo réu ao ID 199218050 relativas ao cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, conforme manifestação de ID 203451216, determino o arquivamento do feito, eis que não iniciada a fase de cumprimento de sentença.

Ao arquivo.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:45

Recebidos os autos
09/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:45

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
09/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
09/07/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 15:17

Recebidos os autos
24/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:17

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR)
21/06/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/06/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:22

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 19:36

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0083849-17.2008.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VIA VAREJO S/A DECISÃO Determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias para o réu atender a solicitação do ID 187446641.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/03/2024 10:51

Recebidos os autos
04/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/03/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 13:19

Recebidos os autos
01/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0083849-17.2008.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECONVINTE: VIA VAREJO S/A REU: VIA VAREJO S/A RECONVINDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 19 de fevereiro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
19/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2008

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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