10/04/2025 12:02

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 48481/2025
10/04/2025 12:02

Conclusos ao(à) Relator(a)
10/04/2025 11:07

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 48481 Data: 10/04/2025, às 11:07:49
07/04/2025 19:21

Conclusos ao(à) Relator(a)
07/04/2025 19:21

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 46153/2025
07/04/2025 12:45

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 46153 Data: 07/04/2025, às 12:46:44
04/04/2025 08:47

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
02/12/2024 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
27/11/2024 11:48

Conclusos ao(à) Relator(a)
26/11/2024 16:02

Petição - Manifestação - Petição: 155832 Data: 26/11/2024, às 16:02:14
25/11/2024 20:26

Conclusos ao(à) Relator(a)
23/11/2024 20:09

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 152849/2024
22/11/2024 19:06

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como amicus curiae a ANED - ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO DOMICILIAR
22/11/2024 14:04

Petição - Manifestação - Petição: 153876 Data: 22/11/2024, às 14:04:13
22/11/2024 10:36

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
21/11/2024 14:29

Petição - Agravo Regimental - Petição: 152849 Data: 21/11/2024, às 14:30:44
11/11/2024 15:18

Conclusos ao(à) Relator(a)
08/11/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
08/11/2024 15:43

Conclusos ao(à) Relator(a)
08/11/2024 15:43

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 147389/2024
07/11/2024 19:24

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 147389 Data: 07/11/2024, às 19:24:07
29/10/2024 09:23

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
29/10/2024 05:00

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
29/10/2024 04:59

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
29/10/2024 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 28/10/2024
28/10/2024 19:09

Negado seguimento
20/05/2024 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
10/05/2024 12:45

Conclusos ao(à) Relator(a)
10/05/2024 12:45

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO
10/05/2024 08:37

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
09/05/2024 12:08

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
09/05/2024 12:08

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
09/05/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 08/05/2024
08/05/2024 22:19

Determino a distribuição
08/05/2024 14:22

Conclusos à Presidência
08/05/2024 14:22

Registrado à Presidência
07/05/2024 17:35

Autuado
06/05/2024 14:36

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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