TJDFT - 0751707-14.2021.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
 - 
                                            
24/07/2025 13:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/07/2025 02:37
Publicado Decisão em 24/07/2025.
 - 
                                            
24/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
 - 
                                            
21/07/2025 22:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/07/2025 22:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
21/07/2025 22:18
Deferido o pedido de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*08-00 (EXEQUENTE).
 - 
                                            
14/07/2025 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
01/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
01/07/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/06/2025 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
 - 
                                            
26/06/2025 13:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/06/2025 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
30/05/2025 12:07
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/05/2025 12:07
Deferido o pedido de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*08-00 (EXEQUENTE).
 - 
                                            
26/05/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
11/05/2025 19:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
01/05/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/04/2025 02:30
Publicado Decisão em 25/04/2025.
 - 
                                            
25/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
 - 
                                            
23/04/2025 14:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/04/2025 14:27
Indeferido o pedido de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*08-00 (EXEQUENTE)
 - 
                                            
07/04/2025 23:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
27/03/2025 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
26/03/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/03/2025 02:38
Publicado Decisão em 25/03/2025.
 - 
                                            
25/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
 - 
                                            
21/03/2025 13:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/03/2025 13:28
Indeferido o pedido de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*08-00 (EXEQUENTE)
 - 
                                            
17/03/2025 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
06/03/2025 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
28/02/2025 19:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/02/2025 19:12
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
25/02/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/02/2025 02:25
Publicado Despacho em 24/02/2025.
 - 
                                            
21/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
 - 
                                            
19/02/2025 20:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/02/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/02/2025 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
03/02/2025 12:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
29/01/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/01/2025 02:33
Publicado Despacho em 27/01/2025.
 - 
                                            
24/01/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
 - 
                                            
23/01/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/01/2025 20:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/01/2025 20:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/01/2025 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
19/12/2024 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
12/12/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/11/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 21/11/2024.
 - 
                                            
19/11/2024 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
 - 
                                            
16/11/2024 11:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/11/2024 11:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
08/11/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
27/10/2024 12:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
21/10/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/08/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
 - 
                                            
22/08/2024 09:36
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
 - 
                                            
19/08/2024 19:55
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
 - 
                                            
29/07/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
29/07/2024 16:51
Desentranhado o documento
 - 
                                            
29/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/05/2024 23:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/05/2024 23:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
21/05/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
13/05/2024 13:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
08/05/2024 07:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/05/2024 14:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/05/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/05/2024 18:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
25/04/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
08/04/2024 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
02/04/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/03/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/03/2024 19:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/03/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/03/2024 20:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
06/03/2024 13:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
29/02/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/02/2024 20:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/02/2024 02:27
Publicado Certidão em 22/02/2024.
 - 
                                            
21/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
 - 
                                            
19/02/2024 17:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/02/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2024 16:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/06/2023 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
13/06/2023 12:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/06/2023 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
25/05/2023 00:22
Publicado Certidão em 25/05/2023.
 - 
                                            
25/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
 - 
                                            
23/05/2023 10:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/05/2023 23:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
 - 
                                            
16/05/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/05/2023 20:17
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
03/05/2023 13:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
03/05/2023 00:39
Publicado Sentença em 03/05/2023.
 - 
                                            
03/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
 - 
                                            
01/05/2023 13:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
28/04/2023 16:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/04/2023 16:03
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
 - 
                                            
20/03/2023 18:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
06/03/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/03/2023 10:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
03/03/2023 10:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/02/2023 13:41
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SALOMAO ALVES em 27/02/2023 23:59.
 - 
                                            
15/02/2023 05:41
Publicado Despacho em 15/02/2023.
 - 
                                            
14/02/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
 - 
                                            
10/02/2023 20:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/02/2023 20:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
05/12/2022 17:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
30/11/2022 16:11
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
29/11/2022 22:38
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
23/11/2022 17:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
22/11/2022 18:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
17/11/2022 22:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
 - 
                                            
17/11/2022 22:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/10/2022 10:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
29/09/2022 00:24
Publicado Despacho em 29/09/2022.
 - 
                                            
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
 - 
                                            
27/09/2022 07:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/09/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/09/2022 14:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
26/09/2022 14:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
26/08/2022 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
22/08/2022 12:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/08/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/07/2022 14:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
24/07/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/07/2022 00:31
Publicado Despacho em 18/07/2022.
 - 
                                            
16/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
 - 
                                            
16/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
 - 
                                            
15/07/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/07/2022 10:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
14/07/2022 10:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 16:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
11/07/2022 14:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/07/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/07/2022 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
 - 
                                            
07/07/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/06/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/06/2022 14:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
21/06/2022 14:54
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 16:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
20/06/2022 01:26
Publicado Despacho em 20/06/2022.
 - 
                                            
17/06/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
 - 
                                            
14/06/2022 22:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/06/2022 22:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/06/2022 16:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
 - 
                                            
14/06/2022 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
14/06/2022 15:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2022 16:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
14/06/2022 12:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/06/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/06/2022 12:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
 - 
                                            
13/06/2022 20:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/05/2022 00:17
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SALOMAO ALVES em 19/05/2022 23:59:59.
 - 
                                            
20/05/2022 00:17
Decorrido prazo de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59:59.
 - 
                                            
02/05/2022 13:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
28/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
 - 
                                            
28/04/2022 00:24
Publicado Ata em 28/04/2022.
 - 
                                            
28/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
 - 
                                            
27/04/2022 19:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/04/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/04/2022 22:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
 - 
                                            
26/04/2022 13:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
26/04/2022 13:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2022 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
24/04/2022 21:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/04/2022 18:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
 - 
                                            
20/04/2022 18:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2022 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
20/04/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/04/2022 10:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
04/04/2022 10:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
03/04/2022 13:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/03/2022 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
 - 
                                            
31/03/2022 14:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
 - 
                                            
31/03/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/03/2022 11:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/02/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 16/02/2022.
 - 
                                            
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
 - 
                                            
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
 - 
                                            
13/02/2022 23:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
11/02/2022 19:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/02/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/02/2022 14:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
 - 
                                            
06/02/2022 19:25
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
 - 
                                            
04/02/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/01/2022 00:25
Publicado Despacho em 31/01/2022.
 - 
                                            
31/01/2022 00:25
Publicado Despacho em 31/01/2022.
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28/01/2022 17:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
28/01/2022 17:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
 - 
                                            
26/01/2022 18:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/01/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2021 16:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
 - 
                                            
13/12/2021 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
11/12/2021 15:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/12/2021 20:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/12/2021 10:44
Publicado Despacho em 01/12/2021.
 - 
                                            
30/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
 - 
                                            
26/11/2021 20:07
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/11/2021 20:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/11/2021 12:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
 - 
                                            
24/11/2021 13:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
18/11/2021 19:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
 - 
                                            
11/11/2021 13:26
Recebidos os autos do CEJUSC
 - 
                                            
11/11/2021 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
11/11/2021 13:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
 - 
                                            
11/11/2021 10:50
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
06/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
 - 
                                            
03/11/2021 19:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/11/2021 18:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
24/10/2021 22:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
 - 
                                            
12/10/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
 - 
                                            
11/10/2021 18:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
09/10/2021 13:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/10/2021 16:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/10/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/10/2021 16:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
 - 
                                            
05/10/2021 02:48
Publicado Intimação em 05/10/2021.
 - 
                                            
04/10/2021 17:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/10/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
 - 
                                            
01/10/2021 15:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/10/2021 15:17
Decisão interlocutória - emenda à inicial
 - 
                                            
30/09/2021 12:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
 - 
                                            
30/09/2021 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2021.
 - 
                                            
30/09/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
 - 
                                            
29/09/2021 11:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/09/2021 14:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
 - 
                                            
28/09/2021 14:16
Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
 - 
                                            
28/09/2021 14:16
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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