29/08/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2025 20:11

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO - CPF: *66.***.*07-20 (EXEQUENTE) em 27/08/2025.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 11:23

Recebidos os autos
15/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:39

Recebidos os autos
28/07/2025 13:38

Outras decisões
16/07/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2025 21:46

Recebidos os autos
14/07/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2025 09:11

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO - CPF: *66.***.*07-20 (EXEQUENTE) em 03/07/2025.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700597-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, A.R.F CONSULTORIA EIRELI, NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO Fica a exequente intimada a informar os dados de seu órgão pagador, a fim de possibilitar a expedição de ofício.

No mesmo prazo, deve indicar se dá quitação ao débito da presente demanda, pela quantia depositada.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
24/06/2025 14:35

Recebidos os autos
24/06/2025 14:35

Outras decisões
10/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/06/2025 15:13

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO - CPF: *66.***.*07-20 (EXEQUENTE) em 09/06/2025.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 21:03

Recebidos os autos
20/05/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:53

Recebidos os autos
25/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:53

Outras decisões
25/03/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/03/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700597-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, A.R.F CONSULTORIA EIRELI, NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias para os executados se manifestarem sobre os novos cálculos apresentados no ID 227174246.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:37

Recebidos os autos
13/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:10

Decorrido prazo de NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-09 (EXECUTADO), A.R.F CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 41.***.***/0001-99 (EXECUTADO) em 04/02/2025, 20/02/2025.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de A.R.F CONSULTORIA EIRELI em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 18:07

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:13

Recebidos os autos
11/02/2025 17:13

Outras decisões
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700597-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, A.R.F CONSULTORIA EIRELI, NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ID. 221064617 .

Fica intimada a parte AUTORA para manifestação RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 14:06:06.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
17/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/12/2024 02:48

Publicado Edital em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:00

Expedição de Edital.
27/11/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 17:19

Recebidos os autos
19/11/2024 17:19

Outras decisões
12/11/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:02

Recebidos os autos
29/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/10/2024 18:55

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO - CPF: *66.***.*07-20 (AUTOR) em 22/10/2024.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:38

Recebidos os autos
11/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
26/09/2024 12:59

Recebidos os autos
26/09/2024 12:59

Determinado o arquivamento
20/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/09/2024 18:00

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO - CPF: *66.***.*07-20 (AUTOR) em 18/09/2024.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/09/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 21:00

Recebidos os autos
15/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 15:46

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO - CPF: *66.***.*07-20 (AUTOR) em 13/03/2024.
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBO em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:58

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 03:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
19/12/2023 11:11

Recebidos os autos
19/12/2023 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 01:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
18/12/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/12/2023 18:50

Recebidos os autos
06/09/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:34

Recebidos os autos
04/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/08/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 02:26

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 22:41

Recebidos os autos
20/08/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:56

Decorrido prazo de A.R.F CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 41.***.***/0001-99 (REU) em 27/06/2023.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de A.R.F CONSULTORIA EIRELI em 27/06/2023 23:59.
09/05/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 00:13

Publicado Edital em 08/05/2023.
05/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 15:59

Expedição de Edital.
20/04/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 17:35

Recebidos os autos
19/04/2023 17:35

Outras decisões
17/04/2023 15:45

Juntada de Certidão
17/04/2023 06:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/04/2023 05:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2023 05:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2023 05:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/03/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 05:14

Recebidos os autos
20/03/2023 05:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 05:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de NEXUS SERVICOS DIGITAIS LTDA em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 09:26

Expedição de Certidão.
10/03/2023 03:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2023 17:53

Recebidos os autos
07/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2023 15:07

Juntada de Petição de laudo
19/02/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 19:09

Recebidos os autos
16/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/02/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2023 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2023 17:22

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:29

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/02/2023 15:58

Recebidos os autos
03/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:58

Outras decisões
31/01/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/01/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
23/01/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:03

Recebidos os autos
20/01/2023 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 13:45

Recebidos os autos
19/01/2023 13:45

Determinada a emenda à inicial
19/01/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/01/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 10:52

Recebidos os autos
09/01/2023 10:52

Determinada a emenda à inicial
07/01/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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