23/06/2024 23:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/06/2024 23:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:52

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 13:03

Recebidos os autos
22/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:46

Recebidos os autos
20/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:46

Recebidos os autos
20/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:46

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2024 15:33

Recebidos os autos
09/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/03/2024 16:50

Recebidos os autos
11/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 16:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024.
08/03/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/02/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 18:18

Recebidos os autos
01/09/2023 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
30/08/2023 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
03/08/2023 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
14/07/2023 13:29

Recebidos os autos
14/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/07/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/07/2023 11:46

Recebidos os autos
14/07/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/07/2023 13:24

Recebidos os autos
12/07/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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