TJDFT - 0002989-31.2015.8.07.0018

02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/07/2025 23:59.

30/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

21/07/2025 23:34

Juntada de Certidão

21/07/2025 23:31

Juntada de Certidão

21/07/2025 12:24

Recebidos os autos

21/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/07/2025 12:23

Juntada de Certidão

17/07/2025 11:05

Juntada de Certidão

04/07/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 17:35

Juntada de Certidão

04/07/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/07/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MANGUEIRAL - AMOR-JM em 09/06/2025 23:59.

09/06/2025 19:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/06/2025 19:00

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES PROPR. E POSSUIDORES DE UNIDADES IMOBILIARIAS QUE COMPOEM O PARCEL. DO SOLO URBANO, DENOMINADO PRIVE MORADA SUL ETAPA C em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CONDOMINIOS DA REGIAO DO JARDIMBOTANICO em 26/05/2025 23:59.

26/05/2025 16:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/05/2025 16:41

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

26/05/2025 16:41

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

26/05/2025 16:41

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.

17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 07:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025 12:52

Juntada de Certidão

11/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 14:04

Juntada de Certidão

03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.

28/03/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2025 18:07

Recebidos os autos

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/03/2025 23:59.

07/03/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

19/02/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestações

19/02/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestações

19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MANGUEIRAL - AMOR-JM em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES PROPR. E POSSUIDORES DE UNIDADES IMOBILIARIAS QUE COMPOEM O PARCEL. DO SOLO URBANO, DENOMINADO PRIVE MORADA SUL ETAPA C em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CONDOMINIOS DA REGIAO DO JARDIMBOTANICO em 18/02/2025 23:59.

18/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 20:40

Recebidos os autos

06/02/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES PROPR. E POSSUIDORES DE UNIDADES IMOBILIARIAS QUE COMPOEM O PARCEL. DO SOLO URBANO, DENOMINADO PRIVE MORADA SUL ETAPA C em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CONDOMINIOS DA REGIAO DO JARDIMBOTANICO em 28/01/2025 23:59.

05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.

29/01/2025 18:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 28/01/2025 23:59.

27/01/2025 16:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição

02/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição

02/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

18/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 10:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (APELANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.709.938/00

12/12/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 13:02

Juntada de Certidão

04/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 14:24

Juntada de intimação de pauta

28/11/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Retirado

27/11/2024 17:05

Juntada de Certidão

27/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024 17:32

Recebidos os autos

25/09/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

23/09/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 15:26

Juntada de Certidão

19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 12/09/2024 23:59.

11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 10/09/2024 23:59.

05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MANGUEIRAL - AMOR-JM em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES PROPR. E POSSUIDORES DE UNIDADES IMOBILIARIAS QUE COMPOEM O PARCEL. DO SOLO URBANO, DENOMINADO PRIVE MORADA SUL ETAPA C em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CONDOMINIOS DA REGIAO DO JARDIMBOTANICO em 04/09/2024 23:59.

29/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 14:47

Recebidos os autos

26/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

07/08/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.

31/07/2024 17:06

Recebidos os autos

31/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

29/07/2024 14:33

Recebidos os autos

29/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio