TJDFT - 0723961-33.2023.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 22/02/2024.
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22/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga PROCESSO: 0723961-33.2023.8.07.0007 INQUÉRITO: da AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: DOUGLAS MARCELO SOARES CARDOSO CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.
O indiciado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei publicação do dispositivo da sentença de id. para o DJE: "Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, V, do Código Penal".
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
20/02/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:37
Transitado em Julgado em 15/01/2024
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15/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/01/2024 14:03
Recebidos os autos
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15/01/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 14:03
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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11/01/2024 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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19/12/2023 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/12/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:47
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/11/2023 15:57
Recebidos os autos
-
29/11/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 14:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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22/11/2023 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/11/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/11/2023 17:14
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 19:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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13/11/2023 21:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
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13/11/2023 21:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/11/2023 19:18
Expedição de Alvará de Soltura .
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13/11/2023 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/11/2023 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/11/2023 12:21
Juntada de Certidão
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12/11/2023 12:15
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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12/11/2023 12:15
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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12/11/2023 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/11/2023 09:20
Juntada de gravação de audiência
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12/11/2023 07:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/11/2023 17:30
Juntada de Certidão
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11/11/2023 17:29
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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11/11/2023 12:27
Juntada de laudo
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11/11/2023 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/11/2023 09:18
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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11/11/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 08:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/11/2023 04:26
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 04:26
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 04:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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11/11/2023 04:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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