14/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:15

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:16

Recebidos os autos
27/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/03/2025 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:07

Recebidos os autos
20/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 19:30

Recebidos os autos
21/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ITAMAR JOSE MARTINS em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:39

Recebidos os autos
24/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:39

Indeferido o pedido de SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA - CPF: *16.***.*95-58 (REVEL)
17/12/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 10:56

Recebidos os autos
27/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:52

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:07

Recebidos os autos
29/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711435-25.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ITAMAR JOSE MARTINS REVEL: SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA DECISÃO 1.

Intimada, a parte executada não comprovou o pagamento da obrigação no prazo legal, razão pela qual DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Quanto ao pedido de pesquisa na funcionalidade de repetição programada, em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA, CPF/CNPJ: *16.***.*95-58, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/1566-97.

Aguarde-se por 72 horas. 2.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), não obtendo retorno de veículos registrados em nome da parte executada. 3.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, promova-se as pesquisas via INFOJUD, juntando-se os resultados com visualização disponível apenas aos advogados que patrocinam a defesa das partes, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC. 4.

Com as respostas do INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 12:50

Recebidos os autos
23/08/2024 12:50

Deferido em parte o pedido de ITAMAR JOSE MARTINS - CPF: *44.***.*48-34 (AUTOR)
23/08/2024 12:50

Deferido o pedido de ITAMAR JOSE MARTINS - CPF: *44.***.*48-34 (AUTOR).
12/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 18:51

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:17

Recebidos os autos
20/05/2024 17:17

Outras decisões
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:00

Recebidos os autos
23/04/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
23/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$1.110,00 (um mil, cento e dez reais) acrescida de correção monetária devida a partir da emissão de cada cheque e juros de mora a partir da primeira apresentação de cada cártula à instituição financeira sacada.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Em caso de pedido de cumprimento de sentença, prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil.

Se nada for requerido, arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
25/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:14

Recebidos os autos
25/03/2024 09:14

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711435-25.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ITAMAR JOSE MARTINS REU: SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA DECISÃO Devidamente citada (ID 182903760), a parte ré se manteve inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para pagamento/embargos.

Decreto sua REVELIA.

Registre-se.

Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/03/2024 18:48

Recebidos os autos
01/03/2024 18:48

Decretada a revelia
20/02/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711435-25.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ITAMAR JOSE MARTINS REU: SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 16:12:06.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
19/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA COSTA MIZUTA em 15/02/2024 23:59.
31/12/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 10:27

Expedição de Mandado.
13/12/2023 09:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
12/12/2023 23:04

Recebidos os autos
12/12/2023 23:04

Deferido o pedido de ITAMAR JOSE MARTINS - CPF: *44.***.*48-34 (EXEQUENTE).
27/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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