STJ - 0709066-61.2018.8.07.0001

06/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

04/12/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175002/2023

04/12/2023 11:07

Protocolizada Petição 1175002/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

30/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/10/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/10/2023 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS