05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ROSANEA DOS SANTOS SILVA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:01

Recebidos os autos
20/08/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
19/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/08/2025 15:25

Recebidos os autos
18/08/2025 15:25

Outras decisões
12/08/2025 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:23

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:13

Recebidos os autos
21/05/2025 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
19/05/2025 15:40

Recebidos os autos
19/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/05/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:37

Recebidos os autos
11/04/2025 15:37

Deferido o pedido de ROSANEA DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*22-72 (EXEQUENTE).
09/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/04/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:37

Recebidos os autos
28/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/03/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:06

Recebidos os autos
13/11/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:19

Recebidos os autos
14/10/2024 18:19

Deferido o pedido de ROSANEA DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*22-72 (EXEQUENTE).
11/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 05:21

Processo Desarquivado
10/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em 18/09/2024
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:38

Recebidos os autos
18/09/2024 15:38

Homologada a Transação
22/08/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:00

Recebidos os autos
14/08/2024 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
13/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719793-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANEA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimem-se as executadas para que paguem o débito, de R$ 15.131,33 (quinze mil, cento e trinta e um mil reais e trinta e três centavos), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.

Após, sigam-se as determinações da decisão exarada ao ID 201358150.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
11/07/2024 17:20

Recebidos os autos
11/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:08

Recebidos os autos
08/07/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 13:55

Recebidos os autos
04/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 06:15

Recebidos os autos
28/06/2024 06:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:22

Recebidos os autos
24/06/2024 19:22

Deferido o pedido de ROSANEA DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*22-72 (EXEQUENTE).
21/06/2024 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
12/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 17:28

Transitado em Julgado em 03/06/2024
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:41

Recebidos os autos
10/05/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) Declarar a RESCISÃO “Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Unidade Imobiliária do Empreendimento Praias do Lago Ecoresort, n. 180/01J-307/16" – ID 172903849, da autora com as requeridas NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, WAM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com parcial ônus para a autora, consistente na retenção de 10% sobre o valor pago. b) Condenar as rés NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e WAM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, de maneira solidária, a devolver a autora o valor de R$ 10.811,45 (dez mil, oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), corrigidos desde o desembolso de cada parcela paga e juros de mora a partir do transito em julgado (tema 1002 STJ).

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento ou ofício de transferência.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
19/02/2024 21:27

Recebidos os autos
19/02/2024 21:27

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2023 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:39

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/11/2023 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 12:59

Recebidos os autos
16/11/2023 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/09/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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