07/08/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
05/06/2025 17:38

Recebidos os autos
05/06/2025 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/05/2025 23:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/05/2025 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 16:06

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 18:51

Expedição de Termo.
15/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
07/04/2025 14:28

Recebidos os autos
07/04/2025 14:28

Deferido o pedido de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
29/01/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 18:01

Recebidos os autos
19/11/2024 18:01

Deferido em parte o pedido de DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*20-34 (EXECUTADO)
19/11/2024 18:01

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
19/11/2024 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*20-34 (EXECUTADO).
14/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2024 10:40

Recebidos os autos
08/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/07/2024 19:56

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Havendo interesse na penhora do veículo, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/07/2024 10:35

Recebidos os autos
04/07/2024 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706049-18.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O CADASTRO DOS AUTOS PARA FAZER CONSTAR NO POLO ATIVO COMO EXEQUENTE SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS E NO POLO PASSÍVO COMO EXECUTADO DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 137.242,99 (cento e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Após, intime-se a parte vencida, DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706049-18.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O CADASTRO DOS AUTOS PARA FAZER CONSTAR NO POLO ATIVO COMO EXEQUENTE SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS E NO POLO PASSÍVO COMO EXECUTADO DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 137.242,99 (cento e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Após, intime-se a parte vencida, DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
12/03/2024 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 09:07

Recebidos os autos
12/03/2024 09:07

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO).
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/02/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
15/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:38

Recebidos os autos
15/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:31

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2023 23:59.
08/12/2022 14:05

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 02:18

Publicado Sentença em 01/12/2022.
01/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
28/11/2022 15:33

Recebidos os autos
28/11/2022 15:33

Julgado improcedente o pedido
23/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/11/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/11/2022 16:32

Recebidos os autos
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/08/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 16:31

Recebidos os autos
26/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de DILMAR JUSTINO DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 12:32

Juntada de Petição de réplica
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 13:10

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:05

Recebidos os autos
11/05/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/05/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:20

Recebidos os autos
20/04/2022 17:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/04/2022 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/04/2022 17:01

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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