03/09/2025 15:31

Recebidos os autos
03/09/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/09/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:58

Recebidos os autos
21/08/2025 17:58

Outras decisões
20/08/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/08/2025 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 15:25

Recebidos os autos
06/08/2025 15:25

Indeferido o pedido de COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL - CNPJ: 08.***.***/0001-62 (AUTOR)
04/08/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:35

Recebidos os autos
22/07/2025 00:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/07/2025 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 12:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:35

Recebidos os autos
02/07/2025 13:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 13:35

Indeferido o pedido de COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL - CNPJ: 08.***.***/0001-62 (AUTOR)
01/07/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/07/2025 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 08:07

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:54

Recebidos os autos
20/02/2025 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 14:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/02/2025 13:08

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2025 16:06

Juntada de Petição de agravo interno
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:34

Recebidos os autos
29/01/2025 13:34

Deferido o pedido de COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL - CNPJ: 08.***.***/0001-62 (AUTOR).
27/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717899-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL REU: JARDEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por JARDEL DA SILVA OLIVEIRA, no qual discorre sobre nulidade de citação e devolução do Capital Integralizado, bem como afirma que não possui a posse do bem imóvel.

A nulidade de citação é matéria de ordem pública, de modo a oportunizar sua análise a qualquer tempo em grau de jurisdição.

Analisando os autos, verifica-se que o executado foi citado por aplicativo de mensagens ao ID 195881031.

Como bem detalhadamente registrado pelo Oficial de Justiça responsável pela diligência, não havia dúvidas acerca do destinatário do mandado (ID 195881034/195881031).

Ademais, a executado não nega ser o proprietário do número vinculado ao aplicativo WhatsApp em que foi realizado o ato citatório.

A respeito da intimação via aplicativo de mensagens, esta Corte de Justiça, em consonância com a Resolução CNJ de n. 354, editou a Portaria GC 155/2020, em que possibilitou a prática de atos processuais via aplicativo de WhatsApp, tendo a posterior Portaria GC 34/2021 mantido a autorização, in verbis: “Art. 7º Fica autorizada a realização de intimação e notificação, pelo oficial de justiça, por meio de aplicativo de mensagem (TEAMS, WhatsApp ou similar que possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), reputando-se realizada a cientificação com a confirmação de leitura, que será aferida pelo ícone correspondente no aplicativo, mediante o envio de resposta ou outro meio idôneo que comprove que a parte teve ciência da ordem constante do mandado ou do ofício.” Precedente deste TJDFT sobre o tema: “(...) 2.

Reveste-se de validade a citação realizada pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, se atendidos os requisitos dispostos na Portaria GC 34/2021 do TJDFT, igualmente fixados pela jurisprudência do STJ.

A respeito, o efetivo recebimento da citação e a presença de elementos indutivos concernentes à identidade do citando, tais como número do telefone, confirmação escrita e foto individual.

Nulidade do ato citatório afastada. 3.

Recurso Parcialmente Conhecido E Desprovido.” (07271581920208070001, Rel.

Luís Gustavo B. de Oliveira, 3ª Turma Cível, DJE: 15/12/2022) Nesse sentido: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CITAÇÃO.

APLICATIVO WHATSAPP.

RECEPTOR.

MENSAGEM.

CITANDO.

CERTEZA.

INDÍCIOS SUFICIENTES.

VALIDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que rejeitou a alegação de nulidade do ato citatório e declarou-o válido.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

A questão em discussão consiste em saber se a citação realizada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp é válida no caso concreto.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

Inexiste óbice legal à citação por meio de aplicativos de mensagens eletrônicas. 4.

A citação por meio do aplicativo WhatsApp é válida desde que se possa aferir a certeza de que o receptor das mensagens trata-se do citando.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 5.

Agravo de instrumento desprovido.

Tese de julgamento: “A citação realizada pelo aplicativo WhatsApp é válida, desde que as cautelas necessárias para a aferição da certeza da autenticidade do destinatário, bem como da ciência inequívoca da ação judicial proposta sejam adotadas”.

Dispositivos relevantes citados: Resolução do CNJ nº 354/2020, art. 8º.

Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no HC 840.886, Rel.

Min.

Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, j. 9.4.2024; STJ, REsp 2045633, Rel.(a) Min.(a) Nancy Andrigui, Terceira Turma, j. 8.8.2023. (Acórdão 1944667, 0729391-50.2024.8.07.0000, Relator(a): JOÃO EGMONT, Relator(a) Designado(a): HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 11/11/2024, publicado no DJe: 27/11/2024.) (destaquei) Referente a alegação de que não possui a posse do imóvel, bem como a devolução dos valores do capital integralizado, nada a prover.

Isso porque o executado não comprovou documentalmente tais alegações.

Em face ao exposto, considerando a ausência de irregularidades, reputo válido o ato citatório realizado no ID 195881031 e rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 218375409.

Preclusa esta decisão, intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 15 dias, a planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
17/01/2025 15:37

Recebidos os autos
17/01/2025 15:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:34

Recebidos os autos
23/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717899-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL REU: JARDEL DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Cadastre-se o patrono indicado na procuração de Id 190283797 - Pág. 1.

Após, intime-se a parte ré para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo nova procuração, promova-se a intimação do devedor, nos termos da decisão de Id 210738827 - Pág. 1. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
11/10/2024 08:51

Recebidos os autos
11/10/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/10/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JARDEL DA SILVA OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 17:27

Recebidos os autos
11/09/2024 17:27

Outras decisões
11/09/2024 17:27

em cooperação judiciária
10/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717899-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL REU: JARDEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Na oportunidade, faço o feito concluso em razão do pedido de cumprimento de sentença.

LUCIO RODRIGUES Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data
05/09/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:24

Recebidos os autos
03/09/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
02/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 16:45

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JARDEL DA SILVA OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:52

Recebidos os autos
06/08/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JARDEL DA SILVA OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717899-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL REQUERIDO: JARDEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos do despacho precedente, abro vista ao réu pelo prazo de 15 (quinze) dias.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
08/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de JARDEL DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:06

Recebidos os autos
25/06/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/06/2024 08:33

Recebidos os autos
14/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de JARDEL DA SILVA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:32

Recebidos os autos
08/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717899-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL REQUERIDO: JARDEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, fica, a parte autora, intimada a distribuir a Carta Precatória no Juízo Deprecado, juntando o comprovante no presente feito, no prazo de 15 dias.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data.
13/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:13

Expedição de Carta.
11/03/2024 10:22

Recebidos os autos
11/03/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717899-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL REQUERIDO: JARDEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID retro retornou(ram) sem os devidos cumprimentos.

Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Sr.

Oficial de Justiça, bem como sobre os ARs, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, o processo poderá ser extinto por abandono (art. 485, III, CPC).

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
19/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/01/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:19

Recebidos os autos
14/09/2023 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
07/09/2023 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 09:01

Recebidos os autos
18/08/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/08/2023 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 09:12

Recebidos os autos
15/06/2023 09:12

Deferido o pedido de COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL - CNPJ: 08.***.***/0001-62 (AUTOR).
09/06/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/06/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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