17/04/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701423-03.2024.8.07.0014 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES REQUERIDO: MAIRRANA MACEDO MAIA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica o(a) REQUERENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID 190978133, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes.

Guará-DF, 2 de abril de 2024 14:45:43.

FELIPE PEREIRA DE ARAUJO.

Estagiário Cartório
03/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:59

Recebidos os autos
22/03/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
12/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 14:50

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701423-03.2024.8.07.0014 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES REQUERIDO: MAIRRANA MACEDO MAIA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, porém, antes de ter sido recebida a petição inicial, o requerente postulou a desistência da ação (ID: 187322773).

Assim, verifico que a petição inicial há de ser indeferida liminarmente, pois o pedido de desistência corresponde perfeitamente à insubsistência do interesse de agir em juízo (art. 330, inciso III, do CPC/2015).

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do disposto no art. 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas finais, se as houver, pela parte desistente.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 22 de fevereiro de 2024 13:58:23.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/02/2024 09:27

Recebidos os autos
26/02/2024 09:27

Indeferida a petição inicial
22/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701423-03.2024.8.07.0014 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES REQUERIDO: MAIRRANA MACEDO MAIA EMENDA Intime-se para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de cinco (5) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial liminarmente.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 19 de fevereiro de 2024 23:30:32.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
21/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:35

Recebidos os autos
20/02/2024 21:34

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
15/02/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
15/02/2024 04:52

Recebidos os autos
15/02/2024 04:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 04:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 04:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
15/02/2024 02:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/02/2024 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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