14/03/2025 19:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:16

Apensado ao processo #Oculto#
11/03/2025 09:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA TAVARES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:25

Recebidos os autos
10/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:29

Recebidos os autos
12/12/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/12/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:57

Recebidos os autos
21/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA TAVARES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:27

Recebidos os autos
06/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 12:16

Recebidos os autos
06/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/10/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 08:58

Recebidos os autos
21/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:26

Recebidos os autos
26/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:33

Recebidos os autos
09/09/2024 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:20

Expedição de Ofício.
15/07/2024 18:20

Recebidos os autos
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA TAVARES em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:22

Recebidos os autos
12/06/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:51

Recebidos os autos
21/05/2024 13:11

Recebidos os autos
21/05/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
21/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 08:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA TAVARES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:44

Recebidos os autos
24/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS CONTADORIA De ordem, ficam as partes intimadas para manifestação a respeito dos cálculos apresentados pela Contadoria, conforme determinado no Despacho de ID 56972449.

Brasília/DF, 5 de abril de 2024 Veralice Nunes Dourado Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
05/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:40

Recebidos os autos
05/04/2024 14:33

Recebidos os autos
05/04/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
05/04/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA TAVARES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
18/03/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:30

Recebidos os autos
18/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
29/02/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIA CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0012392-10.2017.8.07.0000 EXEQUENTE: MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA TAVARES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, juntadas no ID 55873821, em julgamento dos recursos constitucionais interpostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
19/02/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:50

Recebidos os autos
19/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/02/2024 14:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
16/02/2024 22:28

Recebidos os autos
16/02/2024 22:28

Remetidos os Autos (STJ) para Conselho Especial
16/02/2024 22:28

Transitado em Julgado em 10/02/2024
16/02/2024 22:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
30/05/2023 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA TAVARES em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:50

Recebidos os autos
27/04/2023 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2023 00:50

Recebidos os autos
27/04/2023 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2023 00:50

Recurso extraordinário admitido
27/04/2023 00:50

Recurso especial admitido
14/04/2023 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2023 11:51

Recebidos os autos
14/04/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2023 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:34

Juntada de Certidão
04/04/2023 08:33

Juntada de Certidão
04/04/2023 08:17

Recebidos os autos
04/04/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2023 08:17

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 20:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/04/2023 20:53

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 13/03/2023.
11/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:57

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
08/03/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2023 18:10

Recebidos os autos
18/01/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/01/2023 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:51

Recebidos os autos
19/12/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/12/2022 02:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/12/2022 02:34

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
25/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 01:37

Publicado Ementa em 22/11/2022.
23/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:14

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2022 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 15:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/10/2022 15:04

Recebidos os autos
01/09/2022 01:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/08/2022 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:34

Recebidos os autos
15/08/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/07/2022 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/07/2022 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/07/2022.
09/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 18:10

Juntada de Petição de agravo interno
17/06/2022 08:34

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:17

Recebidos os autos
14/06/2022 12:17

Outras Decisões
13/06/2022 19:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/05/2022 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
12/05/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:49

Recebidos os autos
03/05/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/05/2022 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/04/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 17:49

Recebidos os autos
15/01/2021 17:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2020 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 13:33

Recebidos os autos
30/01/2020 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
22/01/2020 15:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
22/01/2020 15:24

Juntada de Certidão
11/12/2019 13:40

Recebidos os autos
10/12/2019 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
26/11/2019 15:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
26/11/2019 15:43

Juntada de Certidão
25/11/2019 17:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/10/2019.
25/11/2019 17:31

Juntada de Certidão
30/10/2019 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 02:54

Publicado Certidão em 10/09/2019.
10/09/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 16:01

Juntada de Certidão
06/09/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 18:22

Juntada de Certidão
04/09/2019 18:20

Distribuído por sorteio
04/09/2019 18:20

Juntada de Petição de petição inicial
04/09/2019 18:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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