14/11/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:02

Recebidos os autos
18/10/2024 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
15/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:36

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na queixa-crime e ABSOLVO o acusado/querelado EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO das imputações nela contida, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
30/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:56

Recebidos os autos
30/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
14/08/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 21:19

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2024 05:00

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713591-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RICARDO ROCHA FARIA QUERELADO: EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que ABRO VISTA ao querelado, pelo prazo de 05(cinco) dias, para que apresente alegações finais.

Brasília/DF - 22 de julho de 2024 CANDICE MARTINELLI DUARTE Diretor de Secretaria
22/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:05

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713591-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RICARDO ROCHA FARIA QUERELADO: EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos ao querelante, para apresentação de alegações finais.

Brasília - DF, 10 de julho de 2024.

CAROLINE PAMELA OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor Geral
10/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:28

Juntada de gravação de audiência
03/07/2024 15:48

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
03/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:46

Recebida a queixa contra EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO - CPF: *29.***.*18-93 (QUERELADO)
16/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713591-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RICARDO ROCHA FARIA QUERELADO: EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do MM.

Juiz, designei data para realização de audiência telepresencial, por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Tipo: Suspensão condicional do processo e Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Videoconferência - Plataforma Microsoft Teams Data: 02/07/2024 Hora: 17:00 Assim, encaminho os autos para expedição de mandado, devendo as partes acessar o link abaixo para acesso à audiência no dia e hora designados.

Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/3jecrimbsb BRASÍLIA-DF, 22 de abril de 2024 19:21:56.

CAROLINE PAMELA OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor Geral
23/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
05/04/2024 19:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:54

Transitado em Julgado em 08/03/2024
12/03/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:04

Recebidos os autos
08/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:04

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
06/03/2024 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
05/03/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Assim, fica o querelado intimado a apresentar, caso queira, retratação, em relação ao delito de difamação, observado o prazo de 5 (cinco) dias.
20/02/2024 13:23

Recebidos os autos
20/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
14/02/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
10/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:39

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
21/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
20/09/2023 21:16

Recebidos os autos
20/09/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 21:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
12/09/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 02:00

Decorrido prazo de EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:00

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 19:30

Recebidos os autos
24/08/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:30

Declarada incompetência
22/08/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
22/08/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 16:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
08/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 16:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
13/07/2023 14:07

Recebidos os autos
13/07/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
13/07/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:31

Recebidos os autos
09/05/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:45

Recebidos os autos
26/04/2023 10:45

Indeferido o pedido de RICARDO ROCHA FARIA - CPF: *61.***.*89-53 (QUERELANTE)
25/04/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/04/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 23:13

Expedição de Mandado.
11/04/2023 17:00

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
10/04/2023 19:39

Recebidos os autos
10/04/2023 19:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/04/2023 15:14

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
03/04/2023 02:24

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 11:45

Recebidos os autos
30/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:45

Declarada incompetência
29/03/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/03/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:03

Desapensado do processo #Oculto#
28/03/2023 17:03

Recebidos os autos
28/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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