STJ - 0736777-54.2022.8.07.0016

24/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

22/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460194/2025

22/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 460194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 392851/2025 - EDcl no AgRg no

20/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392851 - EDcl no AgRg no AREsp 2825359 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:05

Embargos de Declaração de LEONARDO RAMOS CALHAO DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº392851/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2825359

06/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/05/2025 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392851/2025

06/05/2025 17:27

Protocolizada Petição 392851/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390621/2025

06/05/2025 13:44

Protocolizada Petição 390621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 309231/2025 - AgRg

29/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0309231 - AgRg no AREsp 2825359 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de LEONARDO RAMOS CALHAO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 309231/2025 - AgRg no AREsp 2825359

08/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/04/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 309231/2025

08/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 309231/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2025

04/04/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295416/2025

04/04/2025 06:03

Protocolizada Petição 295416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:00

Conheço do agravo de LEONARDO RAMOS CALHAO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167594/2025

27/02/2025 18:59

Protocolizada Petição 167594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

22/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS