TJDFT - 0736777-54.2022.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LEONARDO RAMOS CALHAO DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*62-15

Advogados

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ

OAB: 62224/DF

CPF *05.***.*45-07

ANDREA SILVA RESENDE

OAB: 30296/DF

CPF *81.***.*52-20

JOAO ANTONIO SUCENA FONSECA

OAB: 35302/DF

CPF *89.***.*27-68

ANDRESSA DE SOUSA E SILVA

OAB: 22123/DF

CPF *09.***.*80-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 12:38

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 13/12/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 17:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 12/12/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 07:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 11/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 02:15

    Publicado Despacho em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 02/12/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/12/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 16:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 02/12/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 09:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/12/2024 09:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/12/2024 09:20

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/11/2024 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 12:13

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 25/11/2024 12:13

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 22/11/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2024 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 02:15

    Publicado Decisão em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 18:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/11/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 04/11/2024 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2024 13:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/11/2024 13:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/11/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/10/2024 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 02:18

    Publicado Certidão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 13:56

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/09/2024 12:11

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/09/2024 12:11

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 25/09/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 02:18

    Publicado Ementa em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 17:58

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 05/09/2024 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/08/2024 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 14:09

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 15/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 02:16

    Publicado Certidão em 15/08/2024.

  • 14/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 12/08/2024 23:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 16:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/08/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 17:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 01/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 17:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 12/07/2024 17:50

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 12/07/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 02:16

    Publicado Ementa em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 17:54

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 04/07/2024 17:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2024 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 16:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/06/2024 02:26

    Publicado Certidão em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 14:05

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 12/06/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 13:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 28/05/2024 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 08:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 02:16

    Publicado Certidão em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:59

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/04/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/04/2024 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708659-79.2023.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Atalaia Comercio de Carnes LTDA

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0700944-95.2024.8.07.0018

Elizabete Paes da Silva Vieira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0712441-15.2024.8.07.0016

Gabriela Torres da Silva

Bruno Sergio Souto da Silva

Advogado: Rafael Cezar Faquineli Timoteo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0705717-94.2021.8.07.0017

Ione Abreu Meirelles

Iracema Soares de Abreu

Advogado: Flavia Meirelles Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2021 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0738745-36.2023.8.07.0000

Governador do Distrito Federal

C Mara Legislativa do Distrito Federal

Advogado: Sergio Luiz da Silva Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 19:38

Exibir Processo