29/01/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de JOILA CRISTINA ILDEFONSO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de JOILA CRISTINA ILDEFONSO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
22/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:46

Recebidos os autos
06/01/2025 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
30/12/2024 09:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 17:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:46

Recebidos os autos
17/12/2024 22:45

Outras decisões
16/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/12/2024.
15/12/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:14

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 15:01

Recebidos os autos
16/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOILA CRISTINA ILDEFONSO FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 18:33

Juntada de Petição de apelação
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:33

Recebidos os autos
02/08/2024 17:33

Embargos de declaração não acolhidos
29/07/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751007-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOILA CRISTINA ILDEFONSO FERREIRA, LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 26 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
26/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE em parte o pedido para determinar a alienação judicial do bem.

Com o pedido, proceda-se à avaliação e demais providências para alienação.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Metade das custas e honorários no valor de R$ 2.000,00, pelas rés.

O restante das custas e honorários no valor de R$ 1.500,00, pelo autor.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.R.I. .
17/07/2024 15:29

Recebidos os autos
17/07/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de JOILA CRISTINA ILDEFONSO FERREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:44

Recebidos os autos
23/05/2024 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751007-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOILA CRISTINA ILDEFONSO FERREIRA, LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 29 de abril de 2024.

KELLEN GONZALEZ MALDINI Servidor Geral
29/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/04/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
25/04/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 15:09

Recebidos os autos
25/04/2024 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 15:23

Recebidos os autos
24/04/2024 15:23

Outras decisões
16/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de JOILA CRISTINA ILDEFONSO FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Ao autor da certidão de ID 191316341 para manifestação em cinco dias.

Verifico, contudo, que no ID 191066150 consta AR de citação entregue a Lucas Reis e recebido no endereço constante da inicial.

Assim, confirme o autor, que é genitor da ré, se de fato confere que LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA ainda reside no endereço indicado, reputando assim válido o recebimento da citação juntada no ID 191066150, em que pese a certidão do oficial no ID 191308603.

Por ora, determino seja mantida a audiência virtual aprazada.

I
02/04/2024 18:57

Recebidos os autos
02/04/2024 18:57

Outras decisões
01/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

A primeira ré alega se tratar de idosa e não ser adepta a sistemas eletrônicos, de modo que solicita audiência presencial.

Entretanto, os fóruns possuem salas passivas para audiência por videoconferência.

Nessas salas, um servidor da própria diretoria auxilia a pessoa que vai participar da audiência.

Não é possível audiência presencial no Nuvimec, apenas por videoconferência.

Logo, como a autora reside na Asa Norte, basta ela se dirigir ao fórum de Brasília e desse jeito ela vai participar da audiência por videoconferência usando a sala passiva do fórum da região que reside.

Ademais, como a ré possui patrono pode ser auxiliada por este, não havendo motivos para não ser realizada a audiência conforme determinado.

Nesse passo, informe a ré se irá usufruir da sala passiva para audiência, no prazo de 05 dias, a fim de que a Secretaria possa reservar junto à diretoria do Fórum.

Frisa-se que ausência em audiência de conciliação implicará à ré multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

I
24/03/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 17:25

Recebidos os autos
22/03/2024 17:25

Outras decisões
20/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de LETHYCIA MARA ILDEFONSO DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de JOILA CRISTINA ILDEFONSO FERREIRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:20

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 16:29

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 15:39

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Em face da inércia do autor os autos seguirão as vias ordinárias.

No caso em tela, em que pese silêncio da parte autora, entendo que a audiência de conciliação pode por fim à demanda de forma prematura.

Assim, designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

O prazo de resposta do requerido será contado da data designada em caso de não comparecimento de qualquer das partes ou de não ser alcançada a autocomposição.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e edital (20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I
20/02/2024 18:17

Recebidos os autos
20/02/2024 18:17

Outras decisões
16/02/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/02/2024 05:53

Decorrido prazo de ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:16

Recebidos os autos
18/12/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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