STJ - 0703825-55.2018.8.07.0018

21/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 06:10

Conheço do agravo de ANGELO ALVES VIEIRA, BENEDITO ALVES MACHADO, CLEOPATRA RAMOS PINTO, DANIEL RAMOS PINTO, DEBORA ALVES DIAS, DOMINGOS CARVALHO DA SILVA, DOMINGOS SOARES DOS SANTOS NETO, EDIMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, ENIVAL GUEDES BATISTA, JOSUE SOARES

12/06/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/06/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

31/05/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS