18/06/2024 14:58

Baixa Definitiva
18/06/2024 14:56

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 14:55

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de MARISE DUTRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de MARISE DUTRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 23:40

Recebidos os autos
14/04/2024 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:40

Recebidos os autos
14/04/2024 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 12:09

Recebidos os autos
12/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2024 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707336-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: HERNAN DUTRA SOARES PENA, MARISE DUTRA AGRAVADO: JULIANO JOFFILY LEUMAN FALEIRO, ELF ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707336-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: HERNAN DUTRA SOARES PENA, MARISE DUTRA AGRAVADO: JULIANO JOFFILY LEUMAN FALEIRO, ELF ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
16/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ELF ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANO JOFFILY LEUMAN FALEIRO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/03/2024 19:37

Juntada de Petição de agravo
23/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
19/02/2024 22:06

Recebidos os autos
19/02/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:06

Recebidos os autos
19/02/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:06

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024 13:35

Recebidos os autos
15/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 13:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/12/2023 11:20

Recebidos os autos
15/12/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:23

Conhecido o recurso de Hernan Dutra Soares Pena - CPF: *04.***.*24-15 (EMBARGANTE) e não-provido
17/11/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 09:56

Recebidos os autos
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Hernan Dutra Soares Pena em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARISE DUTRA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/09/2023 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 08:54

Juntada de ato ordinatório
20/09/2023 08:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2023 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 00:31

Publicado Ementa em 12/09/2023.
12/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 10:28

Conhecido o recurso de Hernan Dutra Soares Pena - CPF: *04.***.*24-15 (APELANTE) e MARISE DUTRA - CPF: *05.***.*77-53 (APELANTE) e não-provido
08/09/2023 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2023 19:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/07/2023 16:56

Juntada de Certidão de julgamento
04/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado
31/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 11:47

Recebidos os autos
25/04/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
25/04/2023 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/04/2023 20:12

Recebidos os autos
20/04/2023 20:11

Recebidos os autos
20/04/2023 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/04/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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