STJ - 0705346-43.2019.8.07.0004

06/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023 Petição Nº 890303/2023 - RE no AgInt nos

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890303 - RE no AgInt nos EAREsp 2101900 - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:50

Negado seguimento ao recurso de SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - Petição Nº 2023/00890303 - RE no AgInt EAREsp 2101900

17/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2023 19:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1126388/2023

16/11/2023 19:23

Protocolizada Petição 1126388/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/11/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/09/2023 Petição Nº 890303/2023 -

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 890303/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/09/2023 17:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 890303/2023

06/09/2023 17:54

Protocolizada Petição 890303/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2023

21/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 135661/2023 - AgInt

18/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135661 - AgInt nos EAREsp 2101900 - Publicação prevista para 21/08/2023

08/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00135661/2023 - AgInt nos EAREsp 2101900/DF

15/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2023 16:36

Incluído em pauta para 02/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135661/2023 - AgInt nos EAREsp 2101900/DF

28/04/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/04/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

26/04/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367390/2023

24/04/2023 18:42

Protocolizada Petição 367390/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

02/03/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 135661/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135661/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 135661/2023

28/02/2023 18:27

Protocolizada Petição 135661/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

06/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

30/11/2022 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 15:48

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

10/11/2022 15:47

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2101900)

08/11/2022 21:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/11/2022 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1036115/2022

08/11/2022 19:00

Protocolizada Petição 1036115/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/11/2022

13/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 607006/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0607006 - AgInt no AREsp 2101900 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00607006/2022 - AgInt no AREsp 2101900/DF

27/09/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:55

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 607006/2022 - AgInt no AREsp 2101900/DF

14/09/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/09/2022 08:50

Determinada a distribuição do feito

31/08/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

31/08/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750621/2022

31/08/2022 15:45

Protocolizada Petição 750621/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 607006/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 607006/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

22/07/2022 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607006/2022

22/07/2022 13:08

Protocolizada Petição 607006/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2022

01/07/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:50

Conheço do agravo de SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS