09/05/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:27

Recebidos os autos
11/04/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:23

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:06

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:06

Recebidos os autos
08/11/2024 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2024 12:06

Outras decisões
06/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2024 20:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 23:32

Recebidos os autos
07/10/2024 23:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:45

Recebidos os autos
25/09/2024 11:45

Deferido o pedido de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *12.***.*35-04 (EXEQUENTE).
25/09/2024 11:45

Outras decisões
23/09/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:47

Recebidos os autos
08/07/2024 14:47

Outras decisões
08/07/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:34

Recebidos os autos
13/06/2024 13:34

Deferido o pedido de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *12.***.*35-04 (EXEQUENTE).
12/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 13:42

Recebidos os autos
25/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:57

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701285-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo, inicialmente, o pedido individual de cumprimento de Sentença Coletiva de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, tendo como título judicial o proveniente da ação coletiva nº 0704440-06.2022.8.07.0018 (implementação da gratificação de apoio à realização de espetáculos - GARE), em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC), Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se o(a) credor(a) para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
20/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:55

Recebidos os autos
19/02/2024 19:55

Outras decisões
16/02/2024 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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