STJ - 0712615-91.2019.8.07.0018

30/05/2023 19:52

Transitado em Julgado em 29/05/2023

12/04/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331677/2023

12/04/2023 18:22

Protocolizada Petição 331677/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

11/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1094232/2022 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1094232 - AgInt no AREsp 2130233 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094232/2022 - AgInt no AREsp 2130233/DF

23/03/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094232/2022 - AgInt no AREsp 2130233/DF

15/12/2022 19:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/12/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1150149/2022

13/12/2022 14:38

Protocolizada Petição 1150149/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1094232/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1094232/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

25/11/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1094232/2022

25/11/2022 21:25

Protocolizada Petição 1094232/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

20/10/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964648/2022

20/10/2022 16:44

Protocolizada Petição 964648/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

19/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 06:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2022 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 937225/2022

13/10/2022 10:51

Protocolizada Petição 937225/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2022

09/08/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2022 20:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 654790/2022

08/08/2022 20:10

Protocolizada Petição 654790/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS