08/04/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:05

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de JEFERSON CONRADO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de ENOQUE DE MOURA LOURENÇO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO PEREIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:14

Denegado o Habeas Corpus a FRANKLIN BRUNO PEREIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*88-88 (PACIENTE)
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO PEREIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0700064-60.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: FRANKLIN BRUNO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: ENOQUE DE MOURA LOURENÇO, JEFERSON CONRADO DOS SANTOS AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 03ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 07/03/2024.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
20/02/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:48

Recebidos os autos
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JEFERSON CONRADO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ENOQUE DE MOURA LOURENÇO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/02/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:45

Recebidos os autos
02/02/2024 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 16:48

Recebidos os autos
08/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/01/2024 12:56

Recebidos os autos
08/01/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
03/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 15:11

Recebidos os autos
03/01/2024 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
03/01/2024 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/01/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/01/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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