06/08/2024 06:43

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARYA CECILIA ALVARES DE CASTRO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:40

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:49

Transitado em Julgado em 16/07/2024
23/07/2024 14:01

Recebidos os autos
01/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741752-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARYA CECILIA ALVARES DE CASTRO REQUERIDO: DOMMINIO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 190214972, da parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça.

Certifico, ainda, que a parte ré não manejou recurso.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 08:40:30.

CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
18/03/2024 08:41

Expedição de Ato Ordinatório.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de DOMMINIO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 23:07

Juntada de Petição de apelação
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MARYA CECILIA ALVARES DE CASTRO em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial apenas para ratificar a liminar e confirmar o direito de rescisão contratual exercido unilateralmente pela parte autora em 25/09/2023.

As chaves do imóvel deverão estar disponíveis em cartório para retirada pelo representante da parte ré ou por procurador especificamente outorgado para tanto desde logo, em face da incontrovérsia acerca da rescisão contratual.

Ante a vitória da parte ré em parte substancial do pleito e pelo princípio da causalidade, arcará a parte autora com custas e honorários os quais fixo em 10% do valor da causa em favor do d. advogado da parte ré.

Exigibilidade suspensa em virtude da concessão de gratuidade de justiça.

Transitada em julgado e em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 18:19:24.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
21/02/2024 11:04

Recebidos os autos
21/02/2024 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/02/2024 14:21

Recebidos os autos
09/02/2024 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de MARYA CECILIA ALVARES DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de DOMMINIO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
10/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
21/12/2023 18:33

Expedição de Ato Ordinatório.
19/12/2023 22:28

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:27

Expedição de Ato Ordinatório.
22/11/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:31

Recebidos os autos
09/11/2023 08:31

Deferido o pedido de DOMMINIO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-07 (REQUERIDO).
08/11/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/10/2023 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:32

Recebidos os autos
09/10/2023 11:32

Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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