14/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 05:31

Expedição de Ato Ordinatório.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:02

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TACIANE FINATTO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: DECLARAR nulo do contrato de empréstimo de número 1100220323 (Cédula de Crédito Bancário de ID 166999083) CONDENAR o réu a devolver os valores cobrados oriundos do contrato nulo em face da parte autora acrescidos de juros de 1% a.m desde a citação e correção monetária desde a data do aprisionamento do valor (efetivo prejuízo), havendo a parcial compensação em relação ao valor de R$2.845,30 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) já em conta da parte autora.

CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% a.m desde a citação e correção monetária desde a data do arbitramento.

Resolvo a lide com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência mínima da parte autora, custas pelo requerido, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação por força do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 20:39:41.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
06/09/2024 09:34

Recebidos os autos
06/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/09/2024 14:37

Recebidos os autos
02/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723508-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TACIANE FINATTO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, ao autor para manifestação acerca da petição de ID 205767229, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 09:54:42.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
30/07/2024 09:55

Expedição de Ato Ordinatório.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TACIANE FINATTO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723508-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TACIANE FINATTO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Tendo em vista o teor da decisão de ID 200333520, no Agravo de Instrumento de nº 0724203-76.2024.8.07.0000, concedo à parte requerida Banco de Brasília SA o prazo de 15 (quinze) dias para provar a autenticidade da assinatura constante do contrato Id 192366701 (arts. 6º, 369 e 429, II, do CPC).

Vindo resposta, vista à parte autora, pelo mesmo prazo.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 17:41:09.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
27/06/2024 08:26

Recebidos os autos
27/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 06:26

Decorrido prazo de TACIANE FINATTO em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:53

Recebidos os autos
05/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:05

Recebidos os autos
17/04/2024 11:05

Outras decisões
15/04/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:46

Decorrido prazo de TACIANE FINATTO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, querendo, especificar as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
03/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:07

Recebidos os autos
02/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/03/2024 12:20

Recebidos os autos
20/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de AMERIICA ASSISTENCIA LTDA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723508-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TACIANE FINATTO REU: AMERIICA ASSISTENCIA LTDA, BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por TACIANE FINATTO em face de AMERIICA ASSISTENCIA LTDA e outros.

O autor requer a desistência do feito em relação à primeira requerida, conforme petição sob o ID nº 186191680.

A parte ré não foi citada, prescindindo-se de sua anuência.

Decido.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora em relação à primeira ré, devendo o processo prosseguir em relação à segunda requerida, para que produza os seus regulares efeitos, em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, resolvo o processo sem apreciação do mérito, com suporte no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes.

Sem honorários, porquanto não houve citação.

Considerando que já houve a apresentação de contestação, fica intimada a parte autora a se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 08:26:45.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
21/02/2024 11:04

Recebidos os autos
21/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:04

Extinto o processo por desistência
20/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/01/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 11:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2023 09:12

Expedição de Carta.
16/08/2023 07:06

Expedição de Ato Ordinatório.
01/08/2023 09:26

Recebidos os autos
01/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/07/2023 12:49

Juntada de Petição de contestação
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de TACIANE FINATTO em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:45

Recebidos os autos
06/06/2023 14:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/06/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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