03/04/2025 19:03

Baixa Definitiva
03/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:00

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MANA HAVAIANAS LTDA em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 11/03/2025.
10/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 22:15

Recebidos os autos
28/02/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 16:20

Recebidos os autos
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MANA HAVAIANAS LTDA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
13/12/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:43

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 17:43

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 23:23

Recebidos os autos
08/11/2024 18:41

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (RECORRENTE) e provido em parte
08/11/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:06

Recebidos os autos
20/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
20/09/2024 15:15

Recebidos os autos
20/09/2024 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
20/09/2024 15:14

Recebidos os autos
19/09/2024 17:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 22:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
23/07/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:37

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 09:40

Recebidos os autos
18/07/2024 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 17:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
16/07/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
16/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:39

Recebidos os autos
16/07/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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