25/04/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:11

Transitado em Julgado em 23/04/2024
25/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
23/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:10

Recebidos os autos
23/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/04/2024 06:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706452-60.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOS, LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora, para no prazo de 02 dias, para indicar em qual das contas é para ser depositado o valor a receber, ou indicar o percentual a ser depositado em cada conta indicada.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 17:20:34.
21/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:46

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706452-60.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOS, LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, RECEBI os presentes autos oriundos da Contadoria, acompanhados de planilha de cálculos.

Em continuidade ao cumprimento de determinação judicial anterior, INTIME-SE a parte executada, para que pague o débito, no valor de R$ 19.122,01 (dezenove mil e cento e vinte e dois reais e um centavo), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC/2015.

Fica a parte executada advertida de que, na atual fase do processo, não cabe o parcelamento previsto em Lei (artigo 916 do NCPC).

Nesta data retifiquei o valor da causa.

Sem prejuízo da determinação acima INTIME-SE a parte exequente para , no prazo de 02 (dois) dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações.

Fica advertida a parte devedora que, não havendo pagamento, serão procedidas medidas expropriatórias, como bloqueio de contas bancárias, pelo prazo mínimo de 15 dias, via Sistema Sisbajud, entre outras.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 15:13:26.
22/02/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA GOL LINHAS AEREAS S.A. (CNPJ07.575.651/0001-59).

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.11.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações
21/02/2024 15:34

Recebidos os autos
21/02/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/02/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 17:51

Recebidos os autos
20/02/2024 17:51

Deferido o pedido de LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: *31.***.*06-28 (REQUERENTE) e MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOS - CPF: *63.***.*33-05 (REQUERENTE).
19/02/2024 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/02/2024 16:32

Processo Desarquivado
09/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:23

Recebidos os autos
15/05/2023 14:23

Indeferido o pedido de LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: *31.***.*06-28 (REQUERENTE) e MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOS - CPF: *63.***.*33-05 (REQUERENTE)
03/04/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/03/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:36

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:56

Recebidos os autos
21/03/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/02/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:29

Recebidos os autos
09/02/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/01/2023 15:18

Processo Desarquivado
31/01/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 12:31

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 12:30

Expedição de Certidão.
02/02/2022 12:30

Transitado em Julgado em 27/01/2022
02/02/2022 00:24

Publicado Intimação em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:41

Recebidos os autos
28/01/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/01/2022 08:38

Recebidos os autos
08/09/2021 15:16

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/09/2021 15:08

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:03

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:23

Juntada de Petição de certidão
02/09/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 17:23

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 16/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2021 15:07

Juntada de Certidão
04/08/2021 19:03

Juntada de Certidão
30/07/2021 11:09

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 12:59

Expedição de Certidão.
28/07/2021 16:32

Recebidos os autos
28/07/2021 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2021 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/06/2021 13:53

Expedição de Certidão.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOS em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 18:48

Juntada de Petição de certidão
25/06/2021 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 23/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 14:19

Juntada de Petição de certidão
17/06/2021 14:17

Juntada de Petição de certidão
17/06/2021 02:41

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOS em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:41

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA em 16/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
15/06/2021 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2021 15:00, CEJUSC-TAG.
15/06/2021 15:19

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
11/06/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 12:21

Juntada de Certidão
10/06/2021 12:12

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 14:52

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:27

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:26

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:18

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 13:41

Juntada de Certidão
18/05/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (em diligência)
18/05/2021 17:57

Juntada de Certidão
28/04/2021 19:19

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
28/04/2021 15:13

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:55

Recebidos os autos
27/04/2021 16:55

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/04/2021 18:40

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:34

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOS em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 17:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/04/2021 15:20

Recebidos os autos
15/04/2021 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/04/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/04/2021 17:17

Audiência Conciliação designada em/para 14/06/2021 15:00 CEJUSC-TAG.
14/04/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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