29/07/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:11

Recebidos os autos
26/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:11

Deferido em parte o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
23/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:16

Recebidos os autos
11/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:16

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
09/04/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 20:01

Recebidos os autos
26/02/2025 20:01

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
26/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
08/01/2025 11:38

Recebidos os autos
08/01/2025 11:38

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
06/01/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 20:03

Recebidos os autos
11/11/2024 20:02

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
11/11/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 14:36

Recebidos os autos
04/10/2024 14:36

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
04/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 21:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 22:07

Recebidos os autos
19/08/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:28

Recebidos os autos
29/07/2024 17:28

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
29/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 14:04

Recebidos os autos
26/06/2024 14:04

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
21/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:05

Recebidos os autos
09/05/2024 19:05

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
09/05/2024 19:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738518-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOEL BRAGA DA SILVA DECISÃO Considerando que os atos constritivos realizados pelo SisbaJud foram infrutíferos (ID 194018549), o que corrobora a constatação contida na decisão de ID 188648188 a qual aponta que não há informação de bloqueio realizado na conta bancária da parte ré, deixo de apreciar o pedido contido no ID 186517537, por falta de objeto. 1.

No mais, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da presente intimação. 1.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 1.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Brasília/DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024, às 20:18:26.

Documento Assinado Digitalmente
26/04/2024 15:24

Recebidos os autos
26/04/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/04/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738518-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOEL BRAGA DA SILVA DECISÃO A decisão de ID 185301955 determinou a realização das medidas constritivas em desfavor do executado.

No ID 186517537 o devedor informou que foram realizados bloqueios em suas contas bancárias e solicitou a liberação dos valores, por se tratarem de verbas alimentares essenciais para a sua subsistência, além da concessão do benefício da justiça gratuita.

A decisão de ID 187123676 rejeitou o pedido de gratuidade de justiça e intimou o executado para juntar os documentos necessários para comprovação de suas alegações, especialmente seu extrato bancário.

Observa-se dos anexos do ID 188097141 que foram juntados diversos documentos.

Entretanto, ainda não houve o cumprimento da determinação da juntada do resultado do Sisbajud.

Ainda, nota-se do extrato juntado sob o ID 188098999 que não há saldo bloqueado na conta do devedor.

Portanto, para melhor aferição das alegações do executado, imprescindível a juntada do resultado da medida constritiva, vez que não é possível constatar a efetividade do bloqueio informado. À Secretaria: Ante o exposto, junte-se aos autos o resultado do Sisbajud.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/03/2024 18:10

Recebidos os autos
04/03/2024 18:10

Outras decisões
28/02/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738518-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOEL BRAGA DA SILVA DECISÃO A decisão de ID 185301955 determinou a realização das medidas constritivas em desfavor do executado.

No ID 186517537 o devedor informou que foram realizados bloqueios em suas contas bancárias e solicitou a liberação dos valores, por se tratarem de verbas alimentares essenciais para a sua subsistência, além da concessão do benefício da justiça gratuita.

Primeiramente, cabe esclarecer que não constam nos autos o resultado das medidas constritivas.

Em segundo lugar, quanto ao pedido da justiça gratuita, em que pese a juntada da declaração de hipossuficiência (ID 186517542), entendo que não foram preenchidos os requisitos legais para sua concessão.

Como se sabe, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, CF, art. 5º, LXXIV.

Sem a sua comprovação, não há direito ao benefício, conforme previsão constitucional.

O pressuposto para concessão do benefício,

por outro lado, é a insuficiência dos recursos financeiros para o adiantamento das despesas processais, nos moldes do artigo 98 do novo Código de Processo Civil.

A declaração unipessoal de hipossuficiência possui presunção relativa de veracidade, não vinculando o juiz, que pode indeferir o pedido nos termos no §2º do art. 99 do CPC, se houver elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais.

O juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do CPC).

Assim, mesmo que não haja reclamação ou impugnação da parte contrária, o magistrado tem o dever de fiscalizar o recolhimento de custas e a simples afirmação da parte de que não tem condições não lhe retira esse dever, porque está exercendo fiscalização sobre a arrecadação de dinheiro público.

Nota-se dos contracheques juntados nos IDS 186519201, 186519202, 186519204 e 186519209 que o executado aufere renda bruta superior a R$ 28.000,00.

Apesar dos rendimentos líquidos serem de aproximadamente R$ 3.000,00, nota-se que os descontos decorrem de empréstimos bancários e pensões alimentícias.

Ou seja, não são fatos extraordinários, mas sim previsíveis e oriundos da condutada do requerente.

Verifica-se que a parte executada recebe, mensalmente, quantia que supera, e muito, a média nacional, onde a maioria dos brasileiros recebe, tão somente, um salário-mínimo.

Assim, isentar a parte executada do recolhimento de futuras custas seria tornar o seu pagamento uma exceção.

Ressalte-se que as custas judiciais do Distrito Federal estão entre as mais baixas do país.

Dessa forma, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Por fim, em relação à liberação das verbas bloqueadas, deve o executado juntar aos autos todos os documentos que entenda necessários para comprovar o caráter da sua impenhorabilidade, em especial o extrato bancário completo do mês anterior ao qual recaiu a penhora. À Secretaria: Ante o exposto, junte-se aos autos o resultado da busca das medidas constritivas e intime-se o executado para cumprir as determinações acima no prazo de 15 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/02/2024 19:58

Recebidos os autos
20/02/2024 19:58

Indeferido o pedido de JOEL BRAGA DA SILVA - CPF: *55.***.*63-87 (EXECUTADO)
15/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:22

Recebidos os autos
02/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:22

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
31/01/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de JOEL BRAGA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2023 19:22

Mandado devolvido dependência
17/10/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
01/09/2023 23:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:47

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 20:28

Recebidos os autos
04/07/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:28

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
04/07/2023 12:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/07/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2023 10:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2023 12:21

Recebidos os autos
15/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:21

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2023 08:03

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2023 01:33

Decorrido prazo de JOEL BRAGA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:25

Recebidos os autos
15/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:25

Declarada incompetência
15/05/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:20

Recebidos os autos
08/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:20

Outras decisões
05/05/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:18

Expedição de Ato Ordinatório.
11/04/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 19:00

Expedição de Mandado.
07/02/2023 14:11

Decorrido prazo de JOEL BRAGA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
12/12/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 15:31

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 08:48

Expedição de Mandado.
11/10/2022 15:54

Recebidos os autos
11/10/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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