19/07/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:28

Juntada de Certidão
18/07/2025 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:23

Recebidos os autos
14/07/2025 18:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento
04/07/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:26

Recebidos os autos
23/06/2025 19:26

Determinado o arquivamento definitivo
13/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JULIANA DAUM LIMA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JULIANA DAUM LIMA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:58

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:26

Recebidos os autos
23/04/2025 18:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/04/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 22:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 21:00

Recebidos os autos
12/03/2025 21:00

Expedido alvará de levantamento
27/02/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:43

Recebidos os autos
31/01/2025 23:43

Expedido alvará de levantamento
20/01/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712522-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JULIANA DAUM LIMA DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte executada requereu o parcelamento do débito exequendo, nos termos do art. 916 do CPC.

Intime-se, pois, a parte exequente a dizer se concorda com a proposta formulada pela parte devedora.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Em caso positivo, deve indicar dados bancários para futuros depósitos, o que facilita e agiliza o recebimento do crédito, em face da desnecessidade de expedição de alvará.

Em caso negativo, deve apresentar justificativa plausível e razoável para sua recusa, no mesmo prazo acima assinalado. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
12/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:59

Recebidos os autos
11/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:01

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:23

Recebidos os autos
14/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0712522-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JULIANA DAUM LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 15:31:55.
24/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2024 21:51

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 19:16

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:43

Recebidos os autos
17/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712522-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JULIANA DAUM LIMA DECISÃO Constitui-se em ônus da parte requerente indicar o endereço para citação da parte demandada.

Desta forma, esgote a parte autora os meios necessários para promover a citação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 240, § 2º do CPC, sob pena de extinção/arquivamento do processo.

Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
24/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 22:07

Recebidos os autos
21/06/2024 22:07

Indeferido o pedido de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
07/06/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de SELMA BORGES LOPES em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:24

Recebidos os autos
25/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0712522-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JULIANA DAUM LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 19:13:44.
01/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:24

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:42

Recebidos os autos
12/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712522-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JULIANA DAUM LIMA DECISÃO À parte autora para comprovar seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante a juntada de documento formal que estabeleça a sua arrecadação bruta anual e sua situação fiscal, nos termos dos incisos I e II do art. 3º da LC nº 123/2006, haja vista que o Contrato Social angariado aos autos não está apto, por si só, a respaldar a sua legitimidade perante este Juizado Especial Cível.

Cabe ressaltar que a juntada do comprovante de inscrição e de situação cadastral atualizado é essencial à análise de sua legitimidade para figurar no polo ativo da ação.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, sem nova intimação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
21/02/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 16:23

Recebidos os autos
20/02/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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