30/10/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:56

Transitado em Julgado em 10/10/2024
25/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:50

Recebidos os autos
24/09/2024 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:49

Recebidos os autos
15/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:05

Recebidos os autos
30/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 21:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:57

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE CARVALHO em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de CF DE LIMA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:44

Recebidos os autos
27/06/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 22:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CF DE LIMA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:36

Juntada de ata
23/05/2024 00:35

Juntada de ata
22/05/2024 03:52

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE CARVALHO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:57

Recebidos os autos
14/05/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/05/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:10

Recebidos os autos
07/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:11

Recebidos os autos
17/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760101-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CF DE LIMA REQUERIDO: REGINA CELIA DE CARVALHO DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Defiro a produção da prova oral consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), as partes poderão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem participar da audiência na forma presencial.

Podem, ainda, nos termos do art. 236, §3º, CPC, e no mesmo prazo, requerer que a audiência seja realizada na modalidade virtual, por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Nesse último caso, antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, seja na modalidade presencial ou virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam prestadas as informações acima. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/02/2024 16:24

Recebidos os autos
20/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/02/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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