29/07/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ROSIVAL DE MELO MONTEIRO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:37

Recebidos os autos
16/07/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
16/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:43

Recebidos os autos
24/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/05/2024 17:41

Recebidos os autos
06/05/2024 17:41

Indeferido o pedido de ROSIVAL DE MELO MONTEIRO - CPF: *12.***.*19-68 (AUTOR)
03/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:43

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:56

Recebidos os autos
23/04/2024 15:56

Indeferida a petição inicial
18/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ROSIVAL DE MELO MONTEIRO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701990-58.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIVAL DE MELO MONTEIRO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desentranhe-se o documento de ID 189972131 e anexos, porquanto o feito sequer foi recebido.

Emende-se. 1) Objetivamente, responda o requerente se alguma quantia lhe foi liberada. 2) A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/03/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 16:59

Desentranhado o documento
18/03/2024 14:53

Recebidos os autos
18/03/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701990-58.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIVAL DE MELO MONTEIRO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. 1) A procuração acostada aos autos vincula a parte que firmou o documento à empresa certificadora, sem, contudo, conferir certeza quanto ao signatário dos documentos. É que referido documento foi assinado eletronicamente na forma do art. 10, § 2º, da MP n.º 2.200-2/2001, cuja redação é a seguinte: "O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento" (grifei e sublinhei).

Destarte por não haver presunção legal de veracidade do conteúdo do documento em relação ao signatário, além de haver a possibilidade de a parte não admitir como válido o meio de comprovação da autoria e integridade do documento, faculto a emenda.

Em assim sendo, determino que a parte autora junte a procuração (ID 186853528) com assinatura de próprio punho da parte que representa.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2) Esclareça: Se houve liberação de valor; Quando foi feita a contratação. 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/02/2024 15:18

Recebidos os autos
19/02/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/02/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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