14/03/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:32

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de ELIZABETE GOMES DE QUEIROZ SILVA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE.

PACIENTE PORTADORA DE ENCEFALOPATIA ACTÍNICA DIFUSA DECORRENTE DE SEQUELA DE RADIOTERAPIA.

TRATAMENTO PRESCRITO.

OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

LIMITAÇÃO.

ROL ANS.

I - Os elementos dos autos evidenciam a probabilidade do direito e o perigo iminente de dano, art. 300, caput, do CPC, assim, mantém-se a r. decisão que deferiu tutela provisória de urgência para determinar à parte ré autorizar a cobertura e custear integralmente o tratamento da autora, portadora de encefalopatia actínica difusa decorrente de sequelas de radioterapia, conforme prescrição médica.

II – Agravo de instrumento desprovido.
21/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:06

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 10:50

Recebidos os autos
01/12/2023 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 06:59

Recebidos os autos
25/11/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
20/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:20

Outras Decisões
18/10/2023 13:15

Recebidos os autos
18/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/10/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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